Processo n.º 00339/2023
Parecer n.º 442/2023 CEC/RS
Projeto “EXPOPRATA - 4ª EDIÇÃO - 2023”.
O projeto “EXPOPRATA – 2023” tem como objetivo geral “realizar a 4ª Expoprata – 2023, nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro, na Sede da AFUVI e CTG Querência do Prata, com entrada gratuita para toda população”. O evento é realizado pela Associação Capital do Basalto, tem apoio da Prefeitura Municipal de Nova Prata e assessoria administrativa da TBT Produções. Segundo o proponente visa “cultuar a tradição e os costumes dos moradores”, “promover o resgate cultural”, “levar arte e saber a todos” e realizar “diversas apresentações artísticas” com participação de artistas locais. Nova Prata tem forte característica colonial, seja em suas propriedades, no linguajar e costumes da imigração italiana e de outras etnias (polonesa, alemã, árabe, portuguesa e africana). Ressalta-se no projeto “a missão de evidenciar culturas e transmitir, especialmente aos mais novos, a arte, as crenças, a cultura herdada dos antepassados”.
Na identificação do projeto cultural, a proposta se apresenta e faz sua justifica como uma iniciativa na área das Culturas Populares. Porém, nota-se que na descrição de suas metas, que a atenção do evento está direcionada para shows de artistas ou grupos consagrados. Este fato enfraquece a proposta e coloca o projeto como um evento direcionado para shows musicais, dando destaque para o entretenimento, o que compromete uma melhor avaliação no quesito de Originalidade e Inovação Estética.
A proposição “se apresenta como ferramenta do saber, de fomento da cultura e diferentes práticas artísticas”, com intuito de movimentar a cidade e estabelecer relação entre as diferentes gerações e as raízes que ajudaram a construir o município. Também contempla a participação de artistas locais e regionais em um “ambiente que estimula a integração comunitária”. Como medida de acessibilidade propõe: vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais, banheiro químico adaptado para cadeirantes, rampas de acesso, espaços reservados a idosos, cadeirantes e acompanhamento profissional acessível e intérprete de Libras. O evento conta com PPCI, segurança especializada, serviço de ambulância e cuidado com a limpeza e o descarte correto do lixo. Por tanto, os quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão estão plenamente contemplados.
O projeto prevê a gratuidade ao público em todos os espaços, atividades e espetáculos do evento, de forma ampla e democrática, garantindo o acesso nas atividades a todas as pessoas, independente de classes sociais e faixas etárias. Desta forma, contempla plenamente os quistos da democratização de acesso e gratuidade.
Quanto a distribuição de valores, percebe-se no projeto um índice de 48,67%, do valor solicitado ao sistema Pró-Cultura/LIC-RS, destinado à realização de shows de artistas ou grupos musicais consagrados e de grande projeção, enquanto as atrações locais e regionais ficam com um investimento de apenas 3,77% e os grupos folclóricos, que deveriam ser os grandes destaques do evento, ficam com índice de 4,11% em relação ao valor solicitado à LIC-RS e apenas 1,76% com relação ao valor total do projeto. Salienta-se ainda que este último, serão pagos com recursos oriundos do Ministério da Cultura. Desta forma, a avaliação do quesito distribuição de valores também fica comprometida.
O projeto não apresenta investimento de recursos próprios, porém tem aporte financeiro de 24,93% da Prefeitura Municipal de Nova Prata, 19,49% do Ministério da Cultura e previsão de 12,70% de recursos oriundos de comercialização, ficando um índice de 42,88% do valor total do projeto para ser captado pelo Sistema Pró-Cultura/LIC-RS. Sendo assim, o quesito Investimento Local/Próprio está plenamente contemplado.
O histórico do proponente é plenamente satisfatório, pois o projeto anteriormente aprovado no sistema Pro-Cultura/LIC-RS já está concluído e teve captação de 100% dos recursos aprovados. Possui 2 Cartas de Intenção de Patrocínio de empresas locais, com índice de 66,27% do valor solicitado. Além disso, apresenta um planejamento logístico plenamente satisfatório. O que confere ao projeto plena viabilidade.
O projeto tem plena relevância, pois: deixa um legado a comunidade; cultua a tradição e os costumes dos moradores do Município de Nova Prata; promove a preservação e o entendimento das suas origens; promove a participação e o fomento de artistas locais e regionais; inclui e integra a comunidade local e regional em suas atividades.
Por trazer uma proposta bem fundamentada e equilibrada em relação às dimensões simbólicas, cidadã e econômica; e apresentar uma conceituação fundamentada e coerente com seus objetivos, metas, metodologia e previsão orçamentária, o projeto é considerado plenamente oportuno.
Em conclusão, o projeto “EXPOPRATA - 4ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 437.625,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 11 de junho de 2023.
Análise do Recurso:
Conclui-se pela manutenção de nota, uma vez que o proponente não apresentou justificativas que pudessem alterar a nota final apresentada na primeira avaliação.
Após análise do recurso o projeto mantém a nota de prioridade de 4,83.
Porto Alegre, 29 de junho de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 29 de junho de 2023.
A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Cristiano Laerton Goldschmidt, Ivan Irineu Queiroz de Vasconcelos, Paulo Roberto Tavares, Ranieri Zilio Moriggi, Vitor Rolim de Mesquita. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Paulo Roberto Tavares e teve, como secretário o conselheiro Ranieri Zilio Moriggi.
O projeto obteve a nota nota final de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 12/07/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
Processo nº 00339/2023
Parecer nº 442/2023 CEC/RS
4,83
A proposição “se apresenta como ferramenta do saber, de fomento da cultura e diferentes práticas artísticas”, com intuito de movimentar a cidade e estabelecer relação entre as diferentes gerações e as raízes que ajudaram a construir o município. Também contempla a participação de artistas locais e regionais em um “ambiente que estimula a integração comunitária”. Como medida de acessibilidade propõe: vagas de estacionamento para pessoas com necessidades especiais, banheiro químico adaptado para cadeirantes, rampas de acesso, espaços reservado a idosos, cadeirantes e acompanhamento profissional acessível e intérprete de Libras. O evento conta com PPCI, segurança especializada, serviço de ambulância e cuidado com a limpeza e o descarte correto do lixo. Por tanto, os quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão estão plenamente contemplados.
O projeto prevê a gratuidade ao público em todos os espaços, atividades e espetáculos do evento, de forma ampla e democrática, garantindo o acesso nas atividades a todas as pessoas, independente de classes sociais e faixas etárias. Desta forma, comtempla plenamente os quistos da democratização de acesso e gratuidade.
Quanto a distribuição de valores, percebe-se no projeto um índice de 48,67%, do valor solicitado ao sistema Pró-Cultura/LIC-RS, destinado a realização de shows de artistas ou grupos musicais consagrados e de grande projeção, enquanto as atrações locais e regionais ficam com um investimento de apenas 3,77% e os grupos folclóricos, que deveriam ser os grandes destaques do evento, ficam com índice de 4,11% em relação ao valor solicitado à LIC-RS e apenas 1,76% com relação ao valor total do projeto. Salienta-se ainda que este último, serão pagos com recursos oriundos do Ministério da Cultura. Desta forma, a avaliação do quesito distribuição de valores também fica comprometida.
O projeto tem plena relevância pois: deixa um legado a comunidade; cultua a tradição e os costumes dos moradores do Município de Nova Prata; promove a preservação e o entendimento das suas origens; promove a participação e o fomento de artistas locais e regionais; inclui e integra a comunidade local e regional em suas atividades.
Por trazer uma proposta bem fundamentada e equilibrada em relação as dimensões simbólicas, cidadã e econômica; e apresentar uma conceituação fundamentada e coerente com seus objetivos, metas, metodologia e previsão orçamentária, o projeto é considerado plenamente oportuno.
Em conclusão, o projeto “EXPOPRATA - 4ª EDIÇÃO - 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 437.625,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Sessão realizada dia 14 de junho de 2023.
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
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