Processo nº 01152/2022
Parecer nº 079/2023 CEC/RS
Projeto “CARNAFOLIA DE PANTANO GRANDE” .
O presente projeto busca, através de renuncia fiscal a forma de viabilizar sua execução, todavia, por ser recursos públicos é sempre recomendável a atenção as medidas de acessibilidade, que estão previstas em lei federal, alem de, ações afirmativas previstas nos critérios de avaliação de projetos do CEC. O carnaval é um seguimento importante da cultura e todos os projetos apresentam mérito, mas a avaliação destes projetos precisa seguir os critérios estabelecidos para avaliação.
Em conclusão, o projeto “CARNAFOLIA DE PANTANO GRANDE” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 241.900,01 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos reais e um centavo) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 24 de janeiro de 2023.
A Comissão Emergencial de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de, Álvaro Santi, Consuelo Vallandro Barbo, Douglas Barbosa Pinto de Moura, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Rejane Beatriz Verardo. A reunião foi coordenada e secretariada pela conselheira Consuelo Vallandro Barbo.
O projeto obteve a nota final de 3,94 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Os projetos cuja nota for inferior à nota do último classificado na lista de espera, por não terem mais chances de serem priorizados, terão sua tramitação no conselho encerrada.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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