Processo nº 01095/2022
Parecer nº 151/2023 CEC/RS
Projeto “NOVA SEDE DO CTG CHAMA CRIOULA 2023” .
DIMENSÃO SIMBOLICA: Conceituação Temática, O projeto relata na conceituação temática a questão da estrutura atual da sede, que está em um estado de deterioração, pelo passar dos anos e pela ação do tempo/clima, pois o local onde foi construído de base que sustenta o CTG não oferece mais condições para manter a atual sede, e a necessidade da construção de um novo prédio, com instalações modernas e com espaços otimizados. Originalidade e Inovação Estética, O projeto apresenta um legado dentro da tradição gaúcha nesta atual sede do CTG, que contribui para a cultura riograndense, em meio a este cenário da sede atual não oferece mais condições de uso e o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais, o novo projeto arquitetônico é o resultado de muitas reuniões na entidade para construir uma nova sede e que vem ressaltar em ser um marco referencial no seu novo espaço para obter novas atividades para área artística e cultural da entidade.
DIMENSÃO CIDADÃ: Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão, Na pluralidade; o projeto apresenta o CTG como um espaço de difusão cultural, para atender aas lacunas dos mais diversos segmentos das áreas da cultura gaúcha, executando atividades de ações culturais e sociais e havendo integração com movimentos de etnias, raças e tem uma integração com as entidades que compõem o mosaico de impulsionadores culturais e sociais de Santa Rosa e região, fortalecendo as diversidades de gênero com o fulcro no desenvolvimento social, cultural, econômico e cidadã. Na acessibilidade; destacam-se que a partir da construção da nova sede do CTG, buscar novas oportunidades para o desenvolvimento da região ao atrair e conectar-se aos avanços em todas as áreas que de alguma forma, impactam positivamente a realidade local, respeitando e valorizando as origens, as pessoas e todas as riquezas de bens e serviços produzidos regionalmente. mas não propõe em garantir acessibilidade as pessoas com deficiências, visando a pluralidade de gênero e raça nos grupos artísticos, administrativos e técnicos, pois tem que mostrar na realização de projetos nas suas atividades como grupos de danças (juvenil, mirim, prémirim, etc...), a afirmação étnica, de gênero e promover a diversidade com medidas concretas. Na inclusão o projeto tem que desenvolver como vai ativar durante o ano medidas inclusivas, visando a participação de pessoas portadoras de deficiências, idosos e demais manifestações inclusivas, observando que durante o ano o pleno desenvolvimento social, passa pelo desenvolvimento cultural, artístico e gastronômico. Democratização do Acesso/Gratuidade; O projeto como trata da construção de uma nova sede social não apresenta como vai desenvolver a democratização do acesso e a gratuidade, mas, como se trata de uma entidade de cunho cultural e artístico deve oferecer e buscar novas oportunidades em atividades para a sua manutenção, mas ter a gratuidade principalmente nas atividades culturais.
DIMENSÃO ECONÔMICA: Distribuição dos Valores, O projeto apresenta como sendo na área de construção para a nova sede, as planilhas descritivas, os orçamentos descritivos, o cronograma das obras, o plano de sustentabilidade, as pranchas de cortes e fachadas, e demais ações do projeto, com os recursos originário da captação e isto em especial vai desenvolver a parte cultural e artística e demais dependências da nova sede social. Investimento Local/ Próprio, O projeto é da área para desenvolver um novo espaço cultural e como a IN 05 da Sedac, estabelece procedimentos para captação de recursos no artigo 3º, alínea II Espaço Cultural; letra C, e no artigo 4º, do limite do financiamento parágrafo 1º; pode apresentar intenção de patrocínio de, no mínimo 20% do valor solicitado. E o valor total do projeto está dentro do limite de R$2,000,000,00 (dois milhões de reais), para Espaço Cultural.
Observação: Na pluralidade, acessibilidade e inclusão, a nota fica prejudicada no quesito pois o guia para avaliação de projetos e elaboração de pareceres; avalia-se a preocupação da proponente em garantir acessibilidade às pessoas com deficiências; em adotar medidas inclusivas, visando a pluralidade de gênero e raça nas equipes artística, administrativa e técnica, e, ainda, a pluralidade das linguagens e das manifestações artísticas, quando cabível. E no quesito democratização do acesso/gratuidade também fica prejudicada pois avalia-se a gratuidade das atividades propostas e as medidas para ampliar o acesso do público aos bens culturais e artísticos ofertados.
Na planilha do Financiamento no campo “RECURSOS PRÓPRIOS DO PROPONENTE”, a entidade pode relacionar que ajuda ou participação os associados vão poder participar, (ex. com valor de mensalidades, campanhas de doações de materiais (tijolo, cimento, areia), promoções próprias da entidade em benefício da obra ou demais meios para ativar e agilizar a construção). Também na planilha de Financiamento no campo “RECEITAS ORIGINARIAS DE PREFEITURA”, ter a participação em ajudar na terraplanagem, aterramento com matéria, serviços de maquinário no local da obra, assim acontecendo estes valores podem contribuir com um custo menor do orçamento total do projeto.
Em conclusão, o projeto “NOVA SEDE DO CTG CHAMA CRIOULA 2023” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar até R$ 1.240.238,55 (um milhão, duzentos e quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 20 de janeiro de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 23 de janeiro de 2023.
A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Ben Wilson Conceição Berardi, Luciana Thomé, Nicolas Beidacki, Rejane Beatriz Verardo, Rodrigo Lentino Machado, Sergio Augusto Aenlhe Corrêa, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Sergio Augusto Aenlhe Corrêa e teve, como secretária a conselheira Rejane Beatriz Verardo.
O projeto obteve a nota final de 4,75 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.
Conforme Resolução Interna 05/2022, os projetos foram submetidos à priorização de projetos nos dias 30/01/23 e 31/01/23 e, considerados não prioritários, retornam para arquivo.
Consuelo Vallandro
Presidente do CEC/RS
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