PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Magia do Natal

Protocolo SPI: 00382/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Processo n.º 00382/2023

Parecer n.º 831/2023 CEC/RS

Projeto “MAGIA DO NATAL 2023”.

<span style="font-size: 11pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">PEDIDO DE REVISÃO DE NOTA

<span style="font-size: 11pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Do pedido:

• A comunidade local tem como principal característica a etnia germânica, desde sua arquitetura, costumes e tradições, tem características identitárias fortes. Os grupos culturais locais (dança e bandas típicas) são um legado da cultura herdada dos antepassados e cultivadas de geração para geração. São estes produtos culturais que alavancam toda e qualquer manifestação pública, participando efetivamente da programação integrados com os demais convidados. Os elfos, personagens que são hoje a referência do Natal para as crianças, tem personalidade e características inspiradas no cultivo das flores, na gastronomia, nos parques da cidade, nos músicos, nos dançarinos folclóricos e nos artesãos. Até mesmo o Papai Noel usa traje com características dos trajes germânicos que a população costuma usar rotineiramente para receber visitantes, celebrações e até mesmo no comércio e estabelecimentos como hotéis e restaurantes. O que costumamos preservar e valorizar em meio a um evento cujas características se tornam cada vez mais singulares e comuns. Os workshops de biscoitos e marionetes também são iniciativas para estimular as futuras gerações, pois são tradições da cultura local,

• A junção dessas manifestações ocorre no desenvolver da programação tendo como referência a Rua Coberta na Praça das Flores e a itinerância nos Bairros, uma vez que existe o encontro, a convivência e a integração das linguagens tanto entre os artistas que compartilham dos mesmos espaços, da mesma estrutura em igual oportunidade, assim como também em relação ao público que tem todo o tempo o contato direto com o elenco da programação. Costumamos dizer que primamos pelo diálogo no “fazer cultural”, pensando sempre na proximidade do público com os artistas e na integração espontânea entre eles. Não corroboramos com a ideia de criar uma barreira entre a arte e o cidadão e por esta razão promovemos por todo o tempo o convívio e a relação entre todos os envolvidos. Procuramos sempre deixar como legado o resíduo para a comunidade que a partir desta convivência e forma simples de agregar valores, busca a relação humana, as memórias afetivas e estreita os laços entre plateia, artistas e entre todos que se envolvem, assistem ou participam do projeto.

• De fato, o ofício assinado pela Prefeitura faz menção a uma única rubrica. O plano de trabalho e desembolso referente ao recurso citado na ocasião do cadastramento do projeto ainda não estava especificado em função de edital e concorrência pública em andamento.

• Em função da antecipação do cadastramento do projeto a partir da Instrução Normativa 2 de 1 de junho de 2023 e a necessidade de cumprir o prazo estabelecido, na época não observamos a necessidade deste documento por estarmos sempre em sintonia com o Conselho Municipal de Políticas Públicas do Município de Nova Petrópolis. Solicitamos então que considerem o anexo apensado a este. Na expectativa de esclarecer qualquer dúvida e complementar as informações, pedimos a revisão das notas para assim podermos participar da votação no CEC com maior chance de aprovação deste projeto. Cordiais saudações, Neander Willrich Port Presidente - ACINP

<span style="font-size: 11pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Embora em seu pedido de revisão as explicações são contundentes no que diz respeito à conceituação temática, o proponente traz elementos que deveria ter apresentado no texto inicial para que tivéssemos uma melhor compreensão, sem a inclusão de novas explicações. Referente a como acontece a integração das artes, não houve supressão de notas por parte desse avaliador.  Reafirmo: “Lamento que o profissional de libras não esteja na tabela de custos, pois se diz que vai realizar, mas não diz como se dará a contratação e quais os custo para a realização dessa meta” bem como, “Considero a inclusão da Decoração temática pela Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis o valor de 600000,00 uma tentativa de esconder que o poder público municipal de fato não investe absolutamente nenhum recurso na execução do projeto. Destinar o valor total de 600 mil para decorações, algo que provavelmente o executivo faça anualmente, não caracteriza investimento direto ao projeto, e coloca 52,82% em uma única rubrica, o que compromete de forma significativa essa avaliação.”  e desconsidero a carta do conselho municipal de cultura anexa a esse documento, pois infelizmente no processo não há a possibilidade de inclusão de novos documentos. Reconheço que o projeto agrega a comunidade local, tem cartas de anuências de grupos locais e uma declaração do chefe do executivo concordando e se comprometendo a realização do evento, não há carta de indicação do Conselho Municipal. Sendo assim, mantenho a nota atribuída ao projeto.

<div align="left" dir="ltr" style="margin-left:0pt;">
<table style="border:none;border-collapse:collapse;">
	<colgroup>
		<col width="23" />
		<col width="275" />
		<col width="100" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">QUESITO
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Conceituação temática
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Dimensão econômica
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 10pt; font-family: Arial, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Viabilidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">3
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Relevância
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Oportunidade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">2,5
			</td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;"> </td>
		</tr>
		<tr style="height:15.75pt">
			<td colspan="2" style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:middle;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="border-left:solid #000000 0.50000025pt;border-right:solid #000000 0.50000025pt;border-bottom:solid #000000 0.50000025pt;border-top:solid #000000 0.50000025pt;vertical-align:bottom;padding:0pt 2pt 0pt 2pt;overflow:hidden;overflow-wrap:break-word;">
			<span style="font-size: 12pt; font-family: Calibri, sans-serif; color: rgb(0, 0, 0); background-color: transparent; font-weight: 700; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-variant-alternates: normal; font-variant-position: normal; vertical-align: baseline; white-space-collapse: preserve;">4,47
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</div>

Após análise do pedido de recurso, a nota de prioridade permanece 4,47.

Em conclusão, o projeto “MAGIA DO NATAL 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 519.998,36 (quinhentos e dezenove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e seis centavos), solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 03 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 30 de setembro de 2023.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto obteve a nota nota final de 4,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

Processo nº 00382/2023

Parecer nº 707/2023 CEC/RS

Projeto “MAGIA DO NATAL 2023” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,47222226666667" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,47</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Traz a possibilidade das mais variadas linguagens artísticas estarem em um mesmo espetáculo ou evento, “elenco é formado por atores, dançarinos, artistas circenses e músicos, grupos musicais de vários estilos, grupos folclóricos, corais, grupos de dança, atuando conjuntamente, tem como objetivo integrar as linguagens e práticas artísticas para promover uma programação singular e original sem esquecer a simbologia que invade as pessoas e os ambientes na época dos festejos de final de ano” não descreve como serão essas atividades e qual a ligação da temática com a comunidade local, traz-se o contexto histórico do tema, mas não fala sobre a identidade comunitária. Não fica claro se será produzido um espetáculo com a presença de todas as manifestações citadas ou se será um evento com a mistura de seus respectivos espetáculos.

No local próprio destinado para argumentar sobre originalidade e inovação estética o projeto não apresenta nada, no entanto há entre os anexos conteúdo programático das oficinas oferecidas nas quais vislumbro a transversalidade de linguagens, levando em consideração a diversidade de manifestações artísticas também considero o projeto interessante do ponto de vista da diversidade das manifestações. Lamento que o proponente não detalhe como será a junção dessas manifestações, embora isso não comprometa a avaliação isso iria enriquecer o trabalho.

O proponente diz ”Também foi observada a necessidade de medidas para acolher de forma digna as pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e idosos que terão espaços reservados com cadeiras, corredores laterais para circulação de cadeiras de roda e intérprete de libras nas apresentações de teatro, workshop e cerimoniais de protocolo. Os acessos aos locais de apresentação já estão equipados com rampas, banheiros adaptados e piso tátil direcional”. para confirmar suas alegações no que diz respeito à inclusão e democratização de acesso, apresenta mapas de onde serão as apresentações nas comunidades e do local do evento principal. pela diversidade de atrações e de público recebido entendo que o quesito está contemplado no que diz respeito a diversidade de pessoas, etnias, pcds, gêneros e social. Lamento que o profissional de libras não esteja na tabela de custos, pois diz-se que vai realizar, mas não diz como se dará a contratação e quais os custo para a realização dessa meta.

Os eventos são gratuitos e acessíveis.

Considero a inclusão da Decoração temática pela Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis o valor de 600000.00 uma tentativa de esconder que o poder público municipal de fato não investe absolutamente nenhum recurso na execução do projeto. Destinar o valor total de 600 mil para decorações, algo que provavelmente o executivo faça anualmente, não caracteriza investimento direto ao projeto, e coloca 52,82% em uma única rubrica, o que compromete de forma significativa essa avaliação.

A capacidade técnica de execução possui um excelente plano logístico e tem carta de intenção de patrocínio, bem como anuência do município.

O projeto agrega a comunidade local, tem cartas de anuências de grupos locais e uma declaração do chefe do executivo concordando e se comprometendo a realização do evento, não há carta de indicação do Conselho Municipal.

O projeto tem capacidade técnica de execução, perde um pouco porque não há coerência em sua justificativa em relação às metas e planejamento orçamentário, pois não encontrei na tabela de custos a indicação do profissional de libras.

Em conclusão, o projeto “MAGIA DO NATAL 2023” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 519.998,36 (quinhentos e dezenove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e seis centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Magia do Natal

Protocolo SPI: 00382/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

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Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Geziel da Silva de Souza

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