PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOCASCA

Protocolo SPI: 23/1100-0001764-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Processo nº 00710/2023

Parecer nº 896/2023 CEC/RS

Projeto “EXPOCASCA - 6ª EDIÇÃO - 2024”.

Casca, 05 de outubro de 2023. RECURSO ADMINISTRATIVO Projeto: EXPOCASCA – 6ª EDIÇÃO - 2024 Processo: 00710/2023 Proponente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL SERVIÇOS AGROPECUÁRIA E CULTURAL DE CASCA CEPC: 6157 REVISÃO DE NOTA – CEC

Expocasca é um evento multisetorial que está na 6ª edição 2024 a ser realizado entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2024 no Parque de Eventos do Município de Casca, o evento ocorre a cada 2 anos e visa a celebração de toda pujança do Município, que reúne a cada período todas realizações de atividades culturais e toda diversidade de diferentes áreas e segmentos culturais da sua comunidade. A programação é diversificada e conta com apresentações musicais de diferentes gêneros, orquestras, coro, grupos instrumentais, bandas de baile, conjuntos gauchescos, banda de rock, grupo de Hip-Hop, músicos solistas e acústico que representa toda diversidade local. Além disso haverá apresentações de dança folclórica, étnica, clássica e contemporânea, apresentação teatral e de artes circense. O projeto também prevê a valorização de grupos de 3ª idade com atividade de shows de calouro e baile de integração. O artesanato local também será beneficiado sem ônus de um espaço privilegiado para comercialização dos produtos dos artesãos ligados a Associação do Artesã de Casca.

1 – DIMENSÃO SIMBÓLICA – Originalidade e Inovação Estética O próprio relatório reconhece que a “proposta do projeto apresenta originalidade quanto às atividades culturais descritas”.  Cabe ressaltar nesse quesito que existe originalidade pelo conjunto de atividades culturais que estão sendo propostas que vão desde apresentações de artes cênicas, danças, teatrais e circenses, ecletismo das apresentações musicais, dentre as quais tem-se músicos acústicos, orquestras, coros, grupos instrumentais, bandas de baile, conjuntos gauchescos, bandas de rock, samba, mostra e exposição de artesãos sendo em grande parte artistas locais e da região. Porém, não apresenta nenhuma inovação em relação a projetos similares como esta que está sendo proposta nesse projeto. No entanto defiro pela nota 1,5.

2 – DIMENSÃO CIDADÃ: Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão – Conforme descrito no parecer anterior há pluralidade nas apresentações culturais propostas, toda estrutura de acessibilidade física, sensorial, e intelectuais, está assegurada para pessoas com criança de colo, idosos e com necessidades especiais. No entanto na inclusão não há participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária. Na justificativa do proponente nesse quesito, apenas pontuou que o serviço de intérprete de libras estará sendo realizado em ambos os palcos, uma vez que não se tratam de apresentações com horários coincidentes e o pagamento previsto de diária é para todas as atividades do dia. Cabe a essa relatora destacar que o proponente afirma que em seu projeto há atividades a serem desenvolvidas com público autista através de visita sensorial. No entanto não específica que atividades serão desenvolvidas com esse público, para que a relatoria entenda que realmente há participação na execução das programações propostas, portanto o público em questão não está garantido na participação além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária. Mesmo assim a nota altera para 2,5.

Sobre Oportunidade: Neste quesito, menciona-se que alguns serviços essenciais, entre os quais foi destacado o profissional de intérprete de libras, estão previstos em ambos projetos encaminhado ao MINC e LIC que são complementares um ao outro, pois seria inconcebível o projeto ter previsto o mesmo serviço com duas fontes de financiamento. Não há delimitação de um palco para as atividades do projeto do MINC e outro palco para as atividades da LIC, portanto o que está previsto de serviço essencial para um projeto também servirá ao outro. Destaca que o projeto encaminhado ao MINC já está aprovado e, em fase de captação. Pelo exposto, conforme a justificativa do proponente a nota atribuída é 3.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:463px;" width="463">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			1,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2,5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			5
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:276px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,83
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:6px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,47 para 4,83.

Em conclusão, o projeto “EXPOCASCA - 6ª EDIÇÃO - 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 278.777,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e setenta e sete reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 07 de outubro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Marcus Vinicius Jesus de Brito, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado prioritário obtendo a nota de 4,83 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Processo nº 00710/2023

Parecer nº 769/2023 CEC/RS

Projeto “EXPOCASCA - 6ª EDIÇÃO - 2024”.

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:376px;" width="376">
	<tbody>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			QUESITO
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Relevância
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;">
			 
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="2" nowrap="nowrap" style="width:283px;height:21px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;">
			4,47
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td nowrap="nowrap" style="width:13px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:270px;height:21px;"> </td>
			<td nowrap="nowrap" style="width:93px;height:21px;"> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Expocasca é um evento multisetorial que está na 6ª edição 2024 a ser realizado entre os dias 16 a 18 de fevereiro de 2024 no Parque de Eventos do Município de Casca, o evento ocorre a cada 2 anos e visa a celebração de toda pujança do Município, que reúne a cada período todas realizações de atividades culturais e toda diversidade de diferentes áreas e seguimentos culturais de sua comunidade. A programação é diversificada e conta com apresentações musicais de diferentes gêneros, orquestras, coro, grupos instrumentais, bandas de baile, conjuntos gauchescos, banda de rock, grupo de Rip-Rop, músicos solistas e acústico que representa toda diversidade local. Além disso haverá apresentações de dança folclórica, étnica, clássica e contemporânea, apresentação teatral e de artes circense. O projeto também prevê a valorização de grupos de 3ª idade com atividade de shows de calouro e baile de integração. O artesanato local também será beneficiado sem ônus de um espaço privilegiado para comercialização dos produtos dos artesãos ligados a Associação do Artesã de Casca.

Conceituação Temática - Oportunizará toda comunidade e região com uma diversidade de atrações, valoriza as manifestações culturais locais estando de acordo com as metas e proposta geral do projeto. Há multiplicidade de linguagem. Apresenta cárter educativo, formativo com as apresentações das oficinas de música, musicalização infantil e musicoterapia sob pagamento de cache da Prefeitura.

Originalidade e inovação estética - A proposta do projeto apresenta originalidade quanto às atividades culturais descritas, no entanto faltou inovação em relação a projetos similares.

Pluralidade, acessibilidade e inclusão - Há pluralidade nas apresentações culturais propostas, toda estrutura de acessibilidade física, sensorial, e intelectuais está assegurada para pessoas com criança de colo, idosos e com necessidades especiais. No entanto na inclusão não há participação dos diferentes gêneros, etnias e PCDs, além da fruição, como parte do processo criativo, produção e gestão do projeto, incluindo equanimidade na planilha orçamentária. No entanto o profissional de libras não está garantido para o projeto da LIC, porque consta no projeto enviado para o MinC, já que há dois palcos e essa informação precisa ser mais detalhada.

Democratização do acesso / gratuidade - A democratização do acesso é contemplada pelo fato do local do evento ser na área urbana da cidade e ser totalmente gratuito todas as programações propostas.

Distribuição dos valores - A distribuição dos valores contempla todos os itens da planilha de avaliação.

Investimento local / próprio - Projeto com receitas oriundas de outras fontes além de incentivos fiscais (prefeituras, patrocínio direto, comercialização de bens e serviços, etc.) representando no mínimo 15% do orçamento total.

Relevância - Demostra importância e deixará um legado para comunidade local, por ser um evento único principal da cidade, possui cartas de interesse do Prefeitura Municipal e do Conselho Municipal de Cultura. Apesar de não haver inovação o projeto é aceito e esperado pela comunidade.

Oportunidade - Destaco a valorização dos artistas locais/regionais com caches justos pela atividade cultural, os objetivos, metas, planejamento e plano orçamentário do projeto estão bem delineados. Mas se faz necessário dizer que alguns serviços essenciais para execução do projeto enviado para LIC fazem parte do projeto encaminhado para o MinC, que também é o caso do profissional de libras.

Viabilidade - Existe plena capacidade de execução do projeto pelo proponente por possuir planejamento logístico adequado e apresenta patrocínio direto da Prefeitura Municipal e do proponente.

Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

EXPOCASCA

Protocolo SPI: 23/1100-0001764-6

Parecer aprovado - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Vera Cristina Meneghini

Ata de vota��o