PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Filo da ARTUC

Protocolo SPI: 00705/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00705/2023

Parecer nº 725/2023 CEC/RS

Projeto “FILO DA ARTUC - 2ª EDIÇÃO - 2024” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
			<td style="height:26px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="height:30px;">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="height:30px;">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="height:30px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Relevância
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2,5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
			<td style="height:30px;"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="height:30px;">
			5
			</td>
			<td colspan="2" style="height:30px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="height:30px;">
			3,47
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Filó de Doutor Ricardo objetiva resgatar e valorizar os costumes, religiosidade, tradições, histórias, enfim, o legado e a originalidade deixados pelos imigrantes italianos no município. O valor cobrado por pessoa foi de R$50 para participar do Filó, incluindo a degustação das comidas e bebidas típicas, valor que cobriu unicamente os custos destes produtos, não estando incluídas despesa com estruturas e utensílios utilizados no evento. Em relação a equipamentos como fogão, chapas para polenta, panelas e colaboradores, tudo foi conseguido com integrantes da associação e com famílias de Doutor Ricardo. A gastronomia do evento é típica, baseada em pratos típicos da época da chegada dos imigrantes, seja com comidas e bebidas coloniais tradicionais, que se tornam um patrimônio imaterial que precisa ser preservado, pois fazem parte dos usos e costumes herdados dos imigrantes e seus descendentes

Os interessados em prestigiar somente as atrações culturais não terão custo de ingresso.

Conclusão

Apesar de ser um evento mobilizador e que preserva a identidade da população local, o projeto carece de investimento, tanto público quanto privado. Além disso não apresenta nenhuma ação de inclusão de portadores de necessidades especiais.

Em conclusão, o projeto “FILO DA ARTUC - 2ª EDIÇÃO - 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023.

Pedido de revisao de nota

Solicitação de Revisão de Nota Filó da Artuc - 2ª edição – 2024 – CEPC: 11534 Prezado Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul (CEC-RS), Pedimos, encarecidamente, revisão de nota no projeto cultural “Filó da Artuc - 2ª edição - 2024”. Em conclusão de parecer escreve-se: “apesar de ser um evento mobilizador e que preserva a identidade da população local, o projeto carece de investimento, tanto público quanto privado. Além disso não apresenta nenhuma ação de inclusão de portadores de necessidades especiais.” Todavia, destacamos que a falta de investimento público, se dá em virtude de o projeto ser totalmente independente, ou seja, não visa envolvimento de organizações públicas para sua realização, apenas o apoio institucional do município de Doutor Ricardo. A ausência de investimento privado, ocorre devido a entidade promotora da realização não possuir fins lucrativos e estar iniciando suas atividades, não possuindo disponibilidade para aporte financeiro. A ARTUC – Associação de Turismo Colonial de Doutor Ricardo, objetiva somente, valorizar e disseminar as potencialidades culturais e turísticas do município de Doutor Ricardo e arredores, contando com a dedicação de seus associados para tal. Assim, a mesma, no momento não possui condições de aportar recursos para a realização. Aliás, é este um dos motivos de se buscar financiamento via sistema Pró-Cultura RS. Ainda, destaca-se que o “Filó da Artuc - 2ª edição - 2024”, prospecta a participação de toda a comunidade local, sem exclusão de qualquer pessoa, independentemente de sua condição física, financeira ou classe social. Embora não tenha sido mencionado no projeto, por alguma falha na fase de elaboração, portadores de necessidades especiais terão acesso facilitado, por meio de rampas de acesso. Ainda, a Comissão Organizadora reservará espaço para esse público, com cadeiras e espaço delimitado para cadeirantes. Por fim, acentuamos o caráter mobilizador do evento, citado em conclusão ao projeto, o que credita ao mesmo caráter de originalidade. Contudo, neste quesito, a pontuação atribuída foi de nota 1. Pedimos reconsideração de nota, também neste item. Há a convicção de que tal característica, sendo evento mobilizador, torna-o importante para a integração e preservação das raízes culturais de Doutor Ricardo e municípios limítrofes. Desde já, agradecemos pela reconsideração. Atenciosamente, ARTUC – Associação de Turismo Colonial de Doutor Ricardo Produtor Cultural

Resposta ao pedido de revisão

As respostas ao pedido se baseiam nestes documentos

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Guia de orientação sobre avaliação de projetos

O financiamento de projetos através do sistema LIC se dá pela transferência de recursos do ICMS, no quais as empresas investidoras no evento deduzem 90% do valor alocado do imposto devido ao estado, investindo, de fato, apenas 10% do valor total expresso. Isto é muito importante não só para a valorização da cultura local, como também é uma ferramenta de marketing social para os investidores. Quanto aos valores destinados pela prefeitura isto está incluso para que não somente o estado invista em cultura, mas que também os municípios sejam parceiros nestes projetos. Sobre a acessibilidade, entendemos e consideramos que muitos projetos não ofereçam formas plenas de inclusão. No entanto, está expresso no manual que se deve ao menos indicar estas formas e detalhar no projeto, seja através de fotos, seja descrevendo no orçamento. Sendo assim, sugerimos que se não houver possibilidade de parceria com empresas e poder público municipal a associação comece a participar de editais públicos de fomento, pois o trabalho de vocês [e muito importante, tendo todo o seu mérito. Por outro lado, caso apresentem novamente este projeto para a LIC, que possam considerar os apontamentos propostos e apresentar novamente no próximo ano.

Levando em consideração o descrito, as notas permanecem as mesmas.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 3,47.

Em conclusão, o projeto “FILO DA ARTUC - 2ª EDIÇÃO - 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 07 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 07 de outubro de 2023.

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

Processo nº 00705/2023

Parecer nº 725/2023 CEC/RS

Projeto “FILO DA ARTUC - 2ª EDIÇÃO - 2024” .

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="52">
	</colgroup>
	<colgroup width="33">
	</colgroup>
	<colgroup width="408">
	</colgroup>
	<colgroup width="140">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="26" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="30" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="3,47222225833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,47</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Filó de Doutor Ricardo objetiva resgatar e valorizar os costumes, religiosidade, tradições, histórias, enfim, o legado e a originalidade deixados pelos imigrantes italianos no município. O valor cobrado por pessoa foi de R$50 para participar do Filó, incluindo a degustação das comidas e bebidas típicas, valor que cobriu unicamente os custos destes produtos, não estando incluídas despesa com estruturas e utensílios utilizados no evento. Em relação a equipamentos como fogão, chapas para polenta, panelas e colaboradores, tudo foi conseguido com integrantes da associação e com famílias de Doutor Ricardo. A gastronomia do evento é típica, baseada em pratos típicos da época da chegada dos imigrantes, seja com comidas e bebidas coloniais tradicionais, que se tornam um patrimônio imaterial que precisa ser preservado, pois fazem parte dos usos e costumes herdados dos imigrantes e seus descendentes

Os interessados em prestigiar somente as atrações culturais não terão custo de ingresso.

Conclusão

Apesar de ser um evento mobilizador e que preserva a identidade da população local, o projeto carece de investimento, tanto público quanto privado. Além disso não apresenta nenhuma ação de inclusão de portadores de necessidades especiais.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

A Comissão Especial II de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Bruno Rosa do Nascimento, Douglas Barbosa Pinto de Moura, João Carlos Salgado de Los Santos, Jussara Prates dos Santos Girardi, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pela conselheira Jussara Prates dos Santos Girardi e teve, como secretário o conselheiro Bruno Rosa do Nascimento.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,47 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
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PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Filo da ARTUC

Protocolo SPI: 00705/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

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Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Jo�o Carlos Salgado de Los Santos

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