PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Encantado de Morro Reuter

Protocolo SPI: 00533/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Processo nº 00533/2023

Parecer nº 789/2023 CEC/RS

Projeto “NATAL ENCANTADO DE MORRO REUTER 2023” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:432px;" width="431">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:35px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:303px;">QUESITO</td>
			<td style="width:95px;">NOTA</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>1,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>3,50</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Projeto da área de Música, que será realizado no período de 16 a 23 de dezembro de 2023, no município de Morro Reuter. Conforme o proponente, o projeto conta com uma programação multicultural, com apresentações musicais e de artes cênicas.

DIMENSÃO SIMBÓLICA

Conceituação Temática – A proposta apresentada neste quesito prevê a realização de apresentações com atrações culturais que envolvem música e artes cênicas. Segundo o proponente, a programação cultural visa aproximar os espectadores nesse período próprio para reflexões para que juntos possam realizar seus fechamentos e aberturas de novos ciclos, em união, mesmo que cada um tenha sua história.

Originalidade e Inovação Estética –A proposta possui seus méritos culturais, sem sombra de dúvidas, uma vez que visa oportunizar uma programação aos moradores da cidade de pouco mais de 6,4 mil habitantes, além de municípios do entorno. No entanto, não há indicativos de ser um projeto totalmente inovador. Há em sua concepção, certa originalidade, porém, carece de informações e apontamentos que tornariam um evento inovador esteticamente falando. Sugere-se que o proponente atente-se a inserir outras ações que possam contemplar este quesito.

DIMENSÃO CIDADÃ

Pluralidade, Acessibilidade e Inclusão – De acordo com o proponente, o projeto oferece uma programação diversificada, envolvendo artistas do segmento de música e das artes cênicas. Conforme o projeto, a programação é oferecida ao público de todas as idades e contempla artistas locais e regionais para permitir o desenvolvimento cultural e identitário da comunidade de Morro Reuter.

Quanto à acessibilidade, não há detalhes sobre o local onde os eventos irão ocorrer, se os mesmos possuem adequação às pessoas com deficiência, obesos, idosos e gestantes. Apenas há a informação de que haverá acessibilidade para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, por meio de rampas de acesso. Sugere-se ao proponente que sempre que possível, encaminhe documentos que comprovem esses questionamentos feitos pelo conselheiro relator.

Outro ponto a ser analisado, a proposta apresenta a participação de intérprete de Libras durante as apresentações. No entanto, cabe a dúvida, uma vez que há o pagamento de cachê no valor de R$ 400 ao profissional. Considero que, caso seja referente a todos os dias de evento, o valor de cachê é relativamente baixo. Em caso de ser apenas para uma única ação, sugere-se que o proponente reveja a possibilidade de contratação para todos os dias.

Ademais, não há outros detalhes que possam oportunizar nota integral para este quesito.

Democratização do Acesso – O evento será gratuito em todos os dias, o que garante nota integral a este quesito.

DIMENSÃO ECONÔMICA

Distribuição dos Valores – O proponente destaca neste campo que a realização de um evento do porte do Natal Encantado de Morro Reuter, movimenta a economia local, potencializando ainda, a participação da comunidade regional e, consequentemente, fomentando a economia local, seja pela venda de bens e serviços, seja pelo turismo, entre outros, ocasionada pelas festividades de final de ano, gerando impacto econômico.

Os valores inseridos na planilha de custos, em sua maioria estão de acordo com o que é apresentado em outros projetos. No entanto, reforço o questionamento quando ao pagamento do profissional Intérprete em Libras, cujo valor destinado é de R$ 400. Este pagamento será referente a todos os dias ou apenas em uma apresentação. Caso seja para toda a programação, sugere-se que o proponente reavalie, para os próximos encaminhamentos, um valor maior pela importância da atividade.

O projeto mostra que 88% do valor solicitado é destinado à produção.

Há muitas rubricas com a descrição “A Definir”, inclusive para o pagamento de artistas locais. Sugere-se que, sempre que possível, o proponente apresente quem serão os artistas beneficiados, principalmente, quando a proposta seja realizada em uma cidade menor que grandes centros, onde há gama maior de possibilidades de contratação.

Sugere-se ainda que, dentro do possível, o proponente apresente as empresas/profissionais que estariam sendo inseridos no projeto, reduzindo assim, a descrição “a definir” em muitos dos casos.

Investimento Local – O projeto apresenta uma participação da Prefeitura Municipal, no valor de R$ 17 mil. Não há outros campos de investimento, como é o caso do local (entidade proponente).

VIABILIDADE

O projeto não apresenta indicativo de edições anteriores, mas possui, na visão deste relator, plena capacidade de execução, uma vez que apresenta Manifestação de Apoio Financeiro por meio da Prefeitura Municipal, em mais de 10% do valor total solicitado pela LIC. Além disso, há uma Carta de Intenção de Patrocínio, indicando o aporte financeiro de R$ 100 mil, o que chega próximo a totalidade do valor solicitado ao Sistema ProCultura.

Com esses apontamos, há possibilidade de recebimento de nota integral neste quesito de avaliação.

RELEVÂNCIA

Após análise das informações e documentos em anexo, considero que o projeto não vai deixar um legado para a comunidade local, uma vez que trata-se de um evento em um período do ano. Sugere-se ao proponente, que busque inserir ações e iniciativas da entidade realizadora durante todo o ano como, por exemplo, oficinas para montagem de espetáculos, confecção de alegorias, cenários, entre outros, como força de criar uma atmosfera de participação da comunidade, com pleno envolvimento. É de suma importância pensar como este e outros projetos podem deixar um legado junto à comunidade.

Não encontrei no projeto nenhuma Declaração de apoio do Conselho Municipal de Cultura. Orienta-se ao proponente, sempre que possível, a busca pelo documento, até como forma de enfatizar a importância do evento para com à comunidade local.

Há um diálogo com o Plano Estadual de Cultura, no que tange os princípios, objetivos e ações.

OPORTUNIDADE

Morro Reuter pertence a RF 1, detentora da maior parte de projetos já priorizados ao longo do ano vigente, em relação às demais regiões funcionais. Salienta-se ainda que o segmento Música, ao qual o projeto está inserido, também é um dos mais beneficiados ao longo do ano vigente, em relação às diferentes linguagens e setores culturais.

A proposta não contempla em sua integralidade as três dimensões avaliadas (Simbólica, Cidadã e Econômica da Cultura), impossibilitando o alcance de nota integral neste quesito.

O projeto possui uma metodologia e plano orçamentário bem delineados, porém, é preciso aprimorar alguns pontos para melhoria da proposta e, posteriormente, elevação da nota final.

Em conclusão, o projeto “NATAL ENCANTADO DE MORRO REUTER 2023” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 20 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 22 de setembro de 2023.

A Comissão Especial I de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Celso Antonio Oliveira Fortes, Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Ranieri Zilio Moriggi, Vera Cristina Meneghini. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Marcus Vinicius Jesus de Brito e teve, como secretário o conselheiro Geziel da Silva de Souza.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,50 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Natal Encantado de Morro Reuter

Protocolo SPI: 00533/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Ranieri Zilio Moriggi

Ata de vota��o