PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes do Alto Uruguai Ga�cho: Uma Jornada Cultural

Protocolo SPI: 00571/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00571/2023

Parecer nº 989/2023 CEC/RS

Projeto “RAÍZES DO ALTO URUGUAI GAÚCHO: UMA JORNADA CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024” .

O proponente do projeto “RAÍZES DO ALTO URUGUAI GAÚCHO: UMA JORNADA CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024”, em seu Pedido de Revisão de Nota, apresenta suas argumentações a respeito das ponderações descritas no parecer de avaliação do projeto.

De antemão salientamos que as considerações apresentadas no parecer avaliativo têm intuito de apontar as eventuais fragilidades do projeto em relação aos quesitos constante na planilha de avaliação e as observações apontadas tem único objetivo de alertar o proponente para futuras proposições. Informamos também que as avaliações seguem o padrão estabelecido no guia que orienta as avaliações de projetos, disponível no Sistema Pró-cultura RS, na aba Orientações – LIC.

Quanto as solicitações de revisão de nota:

DIMENSÃO SIMBÓLICA

Na conceituação temática, o parecer indica a não apresentação dos personagens que participarão dos episódios. Na sua argumentação, o proponente descreve que “estes serão selecionados a partir de estudo a ser realizado e posteriormente informado ao Pró Cultura, uma vez que cada personagem representará de forma significativa a proposta deste projeto”, mas sequer aponta quais os perfis destes personagens, que é a informação básica para uma boa análise do projeto. Portanto, a revisão de nota é negada nesse quesito.

DIMENSÃO CIDADÃ

Referente a pluralidade, acessibilidade e inclusão, o parecer aponta a não apresentação de maneira objetiva da participação de gênero, etnia, pessoas com deficiência e necessidades especiais. O proponente limita-se ao argumento: “não há qualquer restrição prevista sobre inclusão de gênero e entendemos também que este não é um argumento previsto na IN presente, embora entendemos a importância de tal. O projeto é totalmente acessível a qualquer pessoa”. Salientamos que na dimensão cidadã o proponente deve apresentar de forma objetiva como ele executará, na realização do projeto, os quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão. Portanto, não há nota a ser revista nesse quesito.

DIMENSÃO ECONÔMICA

O parecer avaliativo aponta que há acumulo de rubricas para dois prestadores de serviços e que não há outra fonte de recursos além do sistema de fomento Pró-Cutura/LIC-RS. O proponente, em seu pedido de revisão, limita-se a afirmar que “Tais rubricas apontadas serão executadas por fornecedores regionais e por isso o objetivo de fomentar a cultura e a economia local”. Ou seja, não informa por quais motivos a nota deveria ser revista. Portanto, no quesito, não é acatada sua solicitação.

RELEVANCIA

O parecer avaliativo descreve a não apresentação da Declaração de Interesse do Conselho Municipal de Cultura e o proponente justifica “entendemos que tal prerrogativa não consta na atual IN. Informamos novamente, que esse é um critério descrito no guia que orienta as avaliações de projetos. Portanto, a revisão desse quesito está negada.

VIABILIDADE

O proponente contesta o parecer, afirmando que as cartas de intenção de patrocínio não é um item obrigatório. Este item também está descrito no guia de orientação de avaliação de projetos. Portanto, revisão de nota também negada.

OPORTUNIDADE

Por fim, em relação ao não atendimento pleno dos critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da cultura e ao seu planejamento orçamentário, o proponente limita-se a afirmar: “Entendemos que o projeto apresentado, dentro de sua metodologia e apresentação, demonstra total viabilidade e adaptação ao que prevê a atual IN”. Para não repetir a lembrança do guia de avaliação, limitamos a informar que a referida nota também se mantem inalterada.

Em conclusão, o projeto “RAÍZES DO ALTO URUGUAI GAÚCHO: UMA JORNADA CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024”, permanece com a nota 3,31 e não está apto a concorrer na última rodada de priorização do ano de 2023.

Após análise do pedido de recurso a nota de prioridade permanece 3,31.

Em conclusão, o projeto “RAÍZES DO ALTO URUGUAI GAÚCHO: UMA JORNADA CULTURAL - 1ª EDIÇÃO - 2024” não foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal.

Porto Alegre, 17 de outubro de 2023

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 17 de outubro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretário o conselheiro Paulo Roberto Tavares.

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,31 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00571/2023

Parecer nº 805/2023 CEC/RS

<table align="center" border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:149px;height:35px;">
			Título:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;height:35px;">
			Raízes do Alto Uruguai Gaúcho: Uma Jornada Cultural – 1º Edição
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Área do projeto:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			AUDIOVISUAL: Novas mídias
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2" style="width:149px;height:13px;">
			Proponente:
			</td>
			<td colspan="2" rowspan="2" style="width:312px;height:13px;">
			CDM CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
			</td>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			CEPC: 11619
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:158px;height:13px;">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município do proponente:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			 Erechim
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Solicitado

LIC-RS: R$ 207.025,00
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Habilitado SAT/SEDAC:

R$ 207.025,00
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Valor

Total do projeto:

R$ 207.025,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:161px;">
			Município:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:151px;">
			Próprio/patrocínio direto:

(  ) Sim

(X) Não
			</td>
			<td style="width:158px;">
			Comercialização de bens e serviços:

( ) Sim

(X) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Natureza do projeto (evento, publicação, criação, etc):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Produção de Podcast.
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Município(s)/ espaços de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			RF 9: Erechim
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:149px;">
			Histórico do projeto e do proponente (execução, prestação de contas e captação de recursos):
			</td>
			<td colspan="3" style="width:470px;">
			Proponente não possui histórico de realização de projetos via sistema Pró-Cultura/LIC-RS.
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

</td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:100px;">Nota</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>3,31</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</div>

<div style="clear:both;">
PARECER

Raízes do Alto Uruguai Gaúcho: uma Jornada Cultural – 1º Edição, é um projeto inscrito na área do Audiovisual: Novas mídias. Consiste em uma série de 20 episódios de podcast, com duração entre 45 minutos e 1 hora e 15 minutos, que serão produzidos ao longo de 10 meses. Segundo o proponente, “tem como objetivo explorar e celebrar as diversas culturas que moldaram a região do Alto Uruguai Gaúcho, através da exibição de episódios em podcast junto à mídias digitais”.

Na Dimensão Simbólica, no que diz respeito a conceituação temática, percebe-se: o seu caráter educativo, formativo e salvaguarda de bens culturais; a valorização das manifestações culturais locais; a intenção de pesquisar e desenvolver a linguagem a qual está inserido. No entanto, apresenta fragilidade em sua proposta geral e em suas metas, pois apresenta um roteiro geral com um conjunto de possíveis questões a serem abordadas, mas não apresenta os personagens que participarão nos episódios. A proposta não apresenta originalidade e inovação estética em relação a projetos similares.

Em sua dimensão cidadã, o projeto se coloca como uma “oportunidade de aprender e dar seguimento ao legado histórico e cultural das etnias que colonizaram a região Alto Uruguai gaúcha” e que “possibilitará a inclusão, a tolerância e a valorização da diversidade”. No entanto, não apresenta de maneira objetiva os quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão de gênero, etnia, pessoas com deficiência ou necessidades especiais. Como medida de democratização do acesso e gratuidade, a proposição afirma que todos os episódios produzidos serão publicados no canal “Mais Essencial Podcast” no YouTube e Spotify, além de realizar divulgação estratégica no Instagram, Facebook e TikTok.

Na Dimensão Econômica, a projeto visa proporcionar acesso de recursos a jovens, adultos e profissionais e levar conhecimento e experiências aos participantes. Em relação a Distribuição de valores, os recursos aplicados em estrutura física, na produção, divulgação e administração do projeto são adequados. Porém, há acumulo de rubricas para dois prestadores de serviços. No quesito Investimento Local e Próprio, a proposição não apresenta nenhuma outra fonte de recursos além dos solicitados ao sistema de fomento do Pró-Cultura/LIC-RS.

O projeto demostra-se relevante por deixar um importe legado para a comunidade local e para o Estado do Rio Grande do Sul, dialogando com o Plano Estadual de Cultura-Lei 14778/2015 em seus princípios, objetos e ações. Porém não apresenta Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura, o que é recomendado para esse tipo de projeto.

Quanto a viabilidade, observa-se que a proposição apresenta capacidade de execução e possuiu um planejamento logístico satisfatório. Mas, não apresenta cartas de intenção de patrocínio.

O projeto é oportuno por: apresentar coerência na justificativa em relação aos objetivos e metas; possuir um planejamento metodológico satisfatório; ser de uma área (linguagem e/ou setor cultural) e de Região Funcional com pouca contemplação no ano vigente; porém não atente plenamente os critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da Cultura e do planejamento orçamentário.

Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.
</div>

Ata de vota��o

O projeto foi considerado não recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 3,31 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que projetos com nota inferior a 4,00 não participam da priorização, podendo o proponente solicitar revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Ra�zes do Alto Uruguai Ga�cho: Uma Jornada Cultural

Protocolo SPI: 00571/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o