PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Universo At�pico

Protocolo SPI: 00629/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00629/2023

Parecer nº 818/2023 CEC/RS

Projeto “UNIVERSO ATÍPICO” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 412px;" width="413">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px; width: 21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width: 291px;">QUESITO</td>
			<td style="width: 100px;">Nota</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height: 24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">3</td>
			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height: 21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,42</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Universo Atípico, projeto inscrito na área do Audiovisual: Produção de cinema em Longa-Metragem, consiste na realização de um documentário poético, de aproximadamente 90 minutos, que abordará a temática do TEA – Transtorno do Espectro Autista. Estudos apontam que 6 milhões de brasileiros possuem o diagnóstico de variações deste espectro. Em sua abordagem, o documentário pretende confrontar as “visões equivocadas e capacitistas sobre a condição, o que pode levar a estereótipos prejudiciais e discriminação” com a fidelidade e potência artística que esta condição pode provocar no indivíduo. A obra trará depoimentos de pessoas que convivem com o TEA e incorporará um espetáculo cênico-musical produzido em paralelo. Segundo o proponente, “o filme pretende gerar conhecimento sobre o tema e contribuir para uma maior conscientização e possível erradicação do preconceito”, além de promover a reflexão sobre o tema e dar protagonismo as pessoas atípicas.

Na Dimensão Simbólica, no que diz respeito a conceituação temática, percebe-se o seu caráter educativo e formativo, a valorização das manifestações culturais locais, a presença de pesquisa e desenvolvimento da linguagem. Apresenta adequação quanto a sua proposta geral, às metas do projeto e a Instrução Normativa vigente. A proposta apresenta originalidade e inovação estética, pois apresenta uma ideia audiovisual que rompe a fronteira do documentário clássico, buscando expressividade e provocando sensações, afetos e impressões na sua argumentação e construção narrativa. Também, agrega um “espetáculo cênico-musical produzido exclusivamente para o filme”, onde os personagens centrais são dançarinos e crianças de projeto social que inclui portadores de TEA.

A proposição traz em seu escopo: criança com autismo como protagonista do filme, pessoas envolvidas no elenco com experiência pessoal ou profissional com autismo e da comunidade local de Montenegro, participação de crianças com TEA, dançarinos de um projeto social na área de dança, equipe com representação feminina na área técnica e administrativa, representação de pessoas negras e do segmento LGBTQIA+, gravação de espetáculo cênico-musical com acesso gratuito ao público e disponibilização do filme com recursos de audiodescrição, legendagem e Libras na internet em plataforma gratuita. Assim sendo, o projeto atende plenamente os critérios da Dimensão Cidadã, seja nos quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão, quanto na democratização do acesso e gratuidade.

Na Dimensão Econômica, o projeto promete gerar empregos diretos e indiretos em áreas do seu setor de desenvolvimento e de outros setores afins, e em suas diversas etapas de execução empregar profissionais do audiovisual nas áreas de: direção, roteiro, produção, edição e montagem, atuação, produção de elenco, efeitos visuais, curadoria, exibição, aluguel de equipamentos e prestadores(as) de serviços correlatos. Em relação a Distribuição de valores, os recursos aplicados em estrutura física, remuneração de trabalhadores, na produção, na divulgação e nos custos administrativos do projeto são adequadas ao projeto e não há acúmulo significativo de rubricas. No entanto, a proposição não apresenta nenhuma outra fonte de recursos além dos solicitados ao sistema de fomento do Pró-Cultura/LIC-RS.

O projeto demostra-se relevante por deixar um importe legado para a comunidade local e do Rio Grande do Sul e dialogar com o Plano Estadual de Cultura-Lei 14778/2015 em seus princípios, objetos e ações. Entretanto, não apresenta Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura.

Quanto a oportunidade, destacamos que o projeto: apresenta um planejamento metodológico satisfatório; está inscrito em uma área (linguagem e/ou setor cultural) com pouca contemplação; apresenta consistência em relação aos seus objetivos, metas e planejamento orçamentário; atende satisfatoriamente os critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da Cultura. Porém, está situado na Região Funcional que mais recebeu recurso no ano vigente.

No tocante a viabilidade, observa-se que a proposição apresenta plena capacidade de execução pelo proponente e possui planejamento logístico adequado. Entretanto, não apresenta Carta de Intenção de Patrocínio.

Em conclusão, o projeto “UNIVERSO ATÍPICO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 480.255,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 20 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 21 de setembro de 2023.

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto obteve a nota nota final de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Processo nº 00629/2023

Parecer nº 818/2023 CEC/RS

Projeto “UNIVERSO ATÍPICO” .

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:412px;" width="413">
	<colgroup>
		<col />
		<col />
		<col />
		<col />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;width:21px;"> </td>
			<td colspan="2" style="width:291px;">QUESITO</td>
			<td style="width:100px;">Nota</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão simbólica</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Conceituação temática</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Originalidade e inovação estética</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão cidadã</td>
			<td>5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td>2</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td colspan="2">Dimensão econômica</td>
			<td>4</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td> </td>
			<td>Distribuição dos valores</td>
			<td>3</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">2</td>
			<td> </td>
			<td>Investimento local / próprio</td>
			<td>1</td>
		</tr>
		<tr height="24">
			<td height="24" style="height:24px;">3</td>
			<td colspan="2">Relevância</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">3</td>
			<td colspan="2">Oportunidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
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			<td colspan="2">Viabilidade</td>
			<td>2,5</td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;"> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr height="21">
			<td height="21" style="height:21px;">5</td>
			<td colspan="2">Nota de Prioridade</td>
			<td>4,42</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Universo Atípico, projeto inscrito na área do Audiovisual: Produção de cinema em Longa-Metragem, consiste na realização de um documentário poético, de aproximadamente 90 minutos, que abordará a temática do TEA – Transtorno do Espectro Autista. Estudos apontam que 6 milhões de brasileiros possuem o diagnóstico de variações deste espectro. Em sua abordagem, o documentário pretende confrontar as “visões equivocadas e capacitistas sobre a condição, o que pode levar a estereótipos prejudiciais e discriminação” com a fidelidade e potência artística que esta condição pode provocar no indivíduo. A obra trará depoimentos de pessoas que convivem com o TEA e incorporará um espetáculo cênico-musical produzido em paralelo. Segundo o proponente, “o filme pretende gerar conhecimento sobre o tema e contribuir para uma maior conscientização e possível erradicação do preconceito”, além de promover a reflexão sobre o tema e dar protagonismo as pessoas atípicas.

Na Dimensão Simbólica, no que diz respeito a conceituação temática, percebe-se o seu caráter educativo e formativo, a valorização das manifestações culturais locais, a presença de pesquisa e desenvolvimento da linguagem. Apresenta adequação quanto a sua proposta geral, às metas do projeto e a Instrução Normativa vigente. A proposta apresenta originalidade e inovação estética, pois apresenta uma ideia audiovisual que rompe a fronteira do documentário clássico, buscando expressividade e provocando sensações, afetos e impressões na sua argumentação e construção narrativa. Também, agrega um “espetáculo cênico-musical produzido exclusivamente para o filme”, onde os personagens centrais são dançarinos e crianças de projeto social que inclui portadores de TEA.

A proposição traz em seu escopo: criança com autismo como protagonista do filme, pessoas envolvidas no elenco com experiência pessoal ou profissional com autismo e da comunidade local de Montenegro, participação de crianças com TEA, dançarinos de um projeto social na área de dança, equipe com representação feminina na área técnica e administrativa, representação de pessoas negras e do segmento LGBTQIA+, gravação de espetáculo cênico-musical com acesso gratuito ao público e disponibilização do filme com recursos de audiodescrição, legendagem e Libras na internet em plataforma gratuita. Assim sendo, o projeto atende plenamente os critérios da Dimensão Cidadã, seja nos quesitos da pluralidade, acessibilidade e inclusão, quanto na democratização do acesso e gratuidade.

Na Dimensão Econômica, o projeto promete gerar empregos diretos e indiretos em áreas do seu setor de desenvolvimento e de outros setores afins, e em suas diversas etapas de execução empregar profissionais do audiovisual nas áreas de: direção, roteiro, produção, edição e montagem, atuação, produção de elenco, efeitos visuais, curadoria, exibição, aluguel de equipamentos e prestadores(as) de serviços correlatos. Em relação a Distribuição de valores, os recursos aplicados em estrutura física, remuneração de trabalhadores, na produção, na divulgação e nos custos administrativos do projeto são adequadas ao projeto e não há acúmulo significativo de rubricas. No entanto, a proposição não apresenta nenhuma outra fonte de recursos além dos solicitados ao sistema de fomento do Pró-Cultura/LIC-RS.

O projeto demostra-se relevante por deixar um importe legado para a comunidade local e do Rio Grande do Sul e dialogar com o Plano Estadual de Cultura-Lei 14778/2015 em seus princípios, objetos e ações. Entretanto, não apresenta Declaração de Interesse de Conselho Municipal de Cultura.

Quanto a oportunidade, destacamos que o projeto: apresenta um planejamento metodológico satisfatório; está inscrito em uma área (linguagem e/ou setor cultural) com pouca contemplação; apresenta consistência em relação aos seus objetivos, metas e planejamento orçamentário; atende satisfatoriamente os critérios das dimensões simbólicas, cidadã e econômica da Cultura. Porém, está situado na Região Funcional que mais recebeu recurso no ano vigente.

No tocante a viabilidade, observa-se que a proposição apresenta plena capacidade de execução pelo proponente e possui planejamento logístico adequado. Entretanto, não apresenta Carta de Intenção de Patrocínio.

Em conclusão, o projeto “UNIVERSO ATÍPICO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 480.255,00 (quatrocentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 20 de setembro de 2023.

Ata de vota��o

Sessão realizada dia 21 de setembro de 2023.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Universo At�pico

Protocolo SPI: 00629/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Paulo Roberto Tavares

Ata de vota��o