Processo nº 00594/2023
Parecer nº 826/2023 CEC/RS
Projeto “RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA DE PARECI NOVO - 2ª ETAPA” .
O projeto chegou a esta relatora, dia 13 de agosto, pertence a área de patrimônio cultural material, solicita a LIC o valor de R$1.578.835,70( Hum milhão quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), pretende ser realizado em 2023, sem data fixa, no município de PARECI NOVO região RF 1. No seu escopo constata-se presença de anexos bem consolidados, relatórios, diagnósticos ,carta conselho de Cultura, Carta intenção de Patrocínio, memorial descritivo, orçamentos com metodologia e adequados, Documento de tombamento do IPHAE,planilhas de custos assim como anexo bem completo e explicativo a respeito do importante USO e Sustentabilidade do EQUIPAMENTO .
O presente projeto refere-se à 2ª Etapa do Restauro do Seminário Jesuítico de Pareci Novo, que intervém diretamente na cobertura do Bloco dos Fundos e que contempla, inclusive, a laje da Capela. Na 1ª etapa foi feito o trabalho de restauro e recuperação da cobertura dos Blocos da Frente e Meio onde, no bloco do meio, por ter-se perdido toda a estrutura completamente, uma vez que a mesma ruiu junto com pisos, entrepisos e forros, se propôs a reconstrução de uma nova cobertura composta por estrutura metálica, sub telhado e cobertura de telhas cerâmicas. Na junção do Bloco do meio e do Bloco dos Fundos, foi executado um fechamento
Por seu valor histórico, arquitetônico e de ambiência, o Seminário Jesuíta de Pareci Novo é patrimônio tombado no âmbito estadual (2013) e municipal (2011). Essa imponente edificação compõe um sítio histórico de valor inestimável, exemplar único da saga jesuítica no século XIX entre os imigrantes europeus que contribuiu de sobremaneira para o desenvolvimento social, cultural e econômico de toda uma região. O edifício abrigou nomes de destaque da Ordem dos Jesuítas como o Pe. Theodor Amstad (1851-1938), idealizador do complexo e fundador das cooperativas de crédito, e o Pe. Balduino Rambo (1905-1961), destacado estudioso da botânica. Por sua complexidade e custos, o projeto será executado em etapas.
Nessa segunda etapa, propõe-se o restauro da cobertura identificada no projeto como "Bloco dos fundos", composto por uma estrutura em madeira com cobertura de telha cerâmica. Também será restaurada externamente a laje da Sacristia, bem como a cúpula da Capela. Enfim, o Seminário Jesuíta foi um marco em seu tempo e seu restauro é um passo importante para adequar a edificação às novas funções e propósitos na contemporaneidade.
Salienta-se visita guiada para pessoas, Pesquisa histórica, sendo que o prédio foi edificado em forma de mutirão pela comunidade.
Considerações sobre as 3 dimensões:
Na Dimensão simbólica- O projeto apresenta grande relevância para a sua comunidade, deixa legado, incentiva a preservação da memória da comunidade açoriana, existe planejamento, pesquisa histórica, plano de uso e sustentabilidade condizentes conforme anexos. Salienta-se adequação das propostas à Instrução Normativa e ao anexo Manual do Proponente, presença de carta do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio, cartas de apoio da associação dos municípios do Vale do Caí.
Originalidade e inovação estética, muito pertinente na medida em que retrata e solidifica seu plano de uso e sustentabilidade.
Quanto a dimensão cidadã, nota-se presença de PCDS, conforme anexos, porém não menciona questões de gênero, etnia, na equipe de trabalho do projeto.
Na Dimensão Econômica, na planilha orçamentária apresenta um certo acúmulo de serviços realizados pela mesma empresa.
Valor da carta de intenção de patrocínio (150 mil reais), não chega a 10% do valor requisitado a LIC, ou seja R$ 1.578,835,70. Existe investimento do poder público, parabenizamos o proponente pela parceria com o executivo.
Viabilidade: Projeto de restauro viável, seu escopo bem planejado, existe bom histórico na etapa anterior, porém sugere alguma dúvida na capacidade de execução da 2ª etapa, tendo em vista que a carta de intenção de patrocínio não chega a 10% do valor solicitado.
Relevância: Possui Grande relevância pelo exposto já citado na dimensão simbólica, além da presença Carta do Conselho Cultura.
É Oportuno, entretanto o referido projeto contempla plenamente a dimensão simbólica e parcialmente as dimensões cidadã e econômica, o que reflete na diminuição de pontos nesse quesito, assim como pertence a região funcional 1, umas das mais contempladas pela LIC esse ano, um dos critérios utilizados e aprovados pelo pleno para avaliação.
Análise de Mérito
Em conclusão, RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA DE PARECI NOVO-2ª ETAPA é meritoso, pois contribui e incentiva a preservação da história e memória de um povo, sendo assim, por todo acima exposto, é recomendado a concorrer a priorização e receber o valor da LIC solicitado com nota final 4,42.
Em conclusão, o projeto “RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA DE PARECI NOVO - 2ª ETAPA” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 1.578.375,70 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.
Porto Alegre, 13 de agosto de 2023.
Informe:
Sessão realizada dia 21 de setembro de 2023.
A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Álvaro Santi, Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Ben Wilson Conceição Berardi e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.
O projeto obteve a nota nota final de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.
Alessandra Carvalho da Motta
Presidente do CEC/RS
RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUÍTA DE PARECI NOVO-2ª ETAPA
RESTAURO DO SEMINÁRIO JESUITA DE PARECI NOVO-2ª ETAPA
QUESITO
NOTA
Dimensão simbólica
5
Conceituação temática
3
Originalidade e inovação estética
2
Dimensão cidadã
Pluralidade e inclusão
2,5
Democratização do acesso
Dimensão econômica
4,5
Distribuição dos valores
Investimento local
Relevância
Oportunidade
2,0
Viabilidade
#VALOR!
0,00
4,42
O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.
Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul Departamento de Fomento Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS