PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

bento jazz wine festival

Protocolo SPI: 00701/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Alvaro Santi

Processo nº 00701/2023

Parecer nº 994/2023 CEC/RS

Projeto “BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4ª EDIÇÃO”.

1 RECURSO

<center>
<table cellpadding="7" cellspacing="0" width="595">
	<colgroup>
		<col width="88" />
		<col width="62" />
		<col width="52" />
		<col width="68" />
		<col width="26" />
		<col width="34" />
		<col width="165" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr valign="top">
			<td bgcolor="#000000" colspan="4" height="2" style="background: #000000; border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1.00pt solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="312">
			Título do projeto
			</td>
			<td bgcolor="#000000" style="background: #000000; border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="26">
			 
			</td>
			<td bgcolor="#000000" colspan="2" style="background: #000000; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="213">
			Proponente
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td colspan="4" height="1" style="border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1.00pt solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="312">
			BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4º EDIÇÃO
			</td>
			<td colspan="3" style="border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="253">
			Flor de Lis Produções LTDA
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td colspan="2" height="2" style="border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1.00pt solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="164">
			Município(s) de realização e RF:
			</td>
			<td colspan="5" style="border-top: 1.00pt solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="401">
			Bento Gonçalves RF 3
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td rowspan="2" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="88">

Valores (R$):
			</td>
			<td colspan="2" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="128">
			Solicitado LIC-RS: RS:247.600,00
			</td>
			<td colspan="3" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="156">
			Habilitado SAT/SEDAC: RS:247.600,00
			</td>
			<td style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="165">
			Valor Total:

RS:247.600,00
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td colspan="2" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="128">
			 
			</td>
			<td colspan="3" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="156">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="165">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1.00pt solid #000000; border-right: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="88">

Recursos:
			</td>
			<td colspan="2" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="128">
			Município:NÃO

</td>
			<td colspan="3" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="156">
			Próprio: NÃO

</td>
			<td style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="165">
			Comercialização de bens e serviços:NÃO
			</td>
		</tr>
		<tr valign="top">
			<td height="34" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1.00pt solid #000000; border-left: 1.00pt solid #000000; border-right: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="88">

Sinopse do projeto:
			</td>
			<td colspan="6" style="border: 1.00pt solid #000000; padding: 0cm 0.19cm" width="476">
			Conforme o proponente:

Realização da 4ª edição do Bento Jazz Wine Festival, no período de 26, 27 e 28 de janeiro de 2024, quando o público poderá assistir shows de música instrumental e poderá participar, sem cobrança de ingresso, das ações desenvolvidas do mês de janeiro ao final de março de 2024. Trata-se um projeto do gênero jazz instrumental e de formação musical, com programação composta por 10 shows que deverão ser apresentados na Rua Coberta de Bento Gonçalves durante as três noites. A estimativa de público total de 8.000 pessoas. Conforme menciona o proponente, as oficinas de musica que serão ministradas aos alunos e a capacitação dos professores da Rede escolar Municipal, tem por objetivo a formação de novos músicos e a preparação dos alunos para fomentar a continuidade do projeto Orquestra PercBento criada e mantida desde a primeira edição deste projeto, atuando com instrumentos feitos de sucata. É previsto 2 Master Classes de piano. Conforme consta na planilha da Metodologia do Projeto, é previsto 2 Sessões de debate para analisar e discutir o mercado cultural, a capacidade de a cultura ser a geradora do desenvolvimento social e econômico da indústria criativa na cidade e debater o mercado da produção cultural e musical em seus vários aspectos, avaliando alternativas frente ao cenário econômico atual à promoção de trocas de saberes e intercâmbio cultural. A execução é compatível com o volume de atividades. Após as apresentações artísticas, no cronograma é previsto o período de 10 meses para realização das oficinas e do Projeto como um todo.

</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</center>

2 CONTESTAÇÃO em anexo 1

Projeto:

À Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul Sobre a análise do Projeto: 4º. Bento Jazz Wine Festival Processo: 00701/2023 Recebemos os documentos de avaliação de nosso projeto. Conforme a sessão do CEC/RS realizada no dia 24 de agosto de 2023, respondemos as considerações encaminhadas visando a apreciação de nossos argumentos para o aumento de nossa nota. Achamos que o Festival da envergadura nacional que tem hoje o Bento Jazz & Wine Festival não merece ganhar apenas 4,17, nota que achamos insuficiente para a priorização mensal. Temos convicção de que nossa argumentação justificará plenamente o aumento desta nota. De antemão agradecemos o projeto ter sido considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis. No entanto, temos a convicção de que a nota de 4,17 pontos sugerida pelo relator e aprovada por unanimidade esteja em dissonância com o projeto apresentado e sua dimensão atual no cenário da música instrumental no Brasil, do RS e da região. Nossos pontos de discordância se referem aos seguintes itens: 1- Nos causou espanto o comentário, para nós “equivocado”, sobre o baixo valor de cachê apontado em nossa planilha orçamentária ao pagamento da Pianista Mari Kerber Trio. Em primeiro lugar, em todas as montagens de projetos que fazemos, e isso me parece usual em outros projetos, NUNCA há questionamento quando algum artista que pretendemos colocar na nossa programação nos envia sua proposta. Simplesmente enviamos a carta de anuência “sem” nenhum valor previamente combinado. Portanto, o cachê que consta em nossa planilha orçamentária referente a esta artista citada, nos foi passado por ela mesma, sem nenhuma interferência do Festival. Se quiserem a comprovação, podem tentar orçar com a artista o cachê de uma apresentação dela, para verificar que este é o valor que ela passa aos que a consultam sobre valores. 2- Na produção do festival, sempre houve protagonismo profissional feminino. Mas por um erro nosso, onde consta no projeto o nome de Carlos Branco, será trocado pela profissional de produção Claudia Kunst, que trabalha no festival desde seu início. Foi uma falha nossa, o nome dela não subiu no projeto na digitação. Ainda teremos mulheres nas seguintes funções: Assistente de produção logística terá mulher na função; na parte de Assessoria de imprensa e empresa de Criação de conteúdo para redes sociais, as profissionais são todas mulheres; a nossa assistente de produção geral é mulher também. Assim, acreditamos que a equipe, como sempre foi, está bem abastecida de mulheres em cargos e funções protagonistas. 3- Quanto ao escopo PCDs, nas duas primeiras edições tivemos intérprete de libras. Esquecemos de subir esta rubrica na pressa de entregar o projeto no prazo final. Vamos incluir este ano novamente como compromisso nosso na 4ª. edição novamente. 4- Outro quesito que ao nosso entendimento não foi adequadamente avaliado diz respeito a “Investimento local/próprio”, cuja nota foi 1 em 2, ou seja 50% do que total. Se temos cartas de anuência da Prefeitura, da Secretaria de Cultura e da Fundação Casa das artes, nos apoiando, isto demonstra a participação ativa do poder público municipal no engajamento de realizar e manter anualmente o festival em Bento. E com uma série de itens que sempre nos fornecem, não necessariamente em recursos. Acreditamos que o diagnóstico de que nosso projeto tem “ausência de receitas oriundas de outras fontes de incentivos fiscais, como da Prefeitura” é infundado na prática. A Secretaria de Cultura nos oferece todo o suporte de sua estrutura, nosso escritório de produção tem uma sala oferecida pela secretaria, bem como internet, sanitários e água. E a Fundação Casa das Artes nos oferta todo o espaço e equipamentos disponíveis de sua gigante estrutura, inclusive o espaço da rua coberta, assim como o palco cedido por eles, bem como ações de investimentos em mídias que são ofertados por eles, a saber: outdoor, lona de fundo de palco, palco para as apresentações musicais, etc. A prefeitura nos insere dentro da programação do Natal Bento e Vindima e nos fornece equipamentos de mídia na cidade, contatos com players do mercado de turismo da cidade visando a divulgação do evento, que já consta do calendário de eventos do município e faz parte do portfólio de eventos do “Convention Bureau” da cidade. A prefeitura também como coloca a assessoria de imprensa do município a disposição para ações junto as mídias locais. O valor de toda esta disponibilidade fornecida pela prefeitura e pela Secretaria de Cultura, mesmo não sendo em dinheiro de investimento, é imensurável. Portanto, é um tipo de apoio que mesmo não sendo monetário é extremamente considerável como despesas evitadas numa planilha. Como vocês mesmos identificaram, há nos anexos aquiescência assinada pela Fundação Casa das Artes, Secretaria Municipal de Cultura e da Prefeitura. Isso demonstra o apoio total que temos do poder público. Inclusive, nas duas edições passadas a própria prefeitura nos repassou graciosamente uma verba da Corsan que era destinada a eles, para o projeto. Este apoio nunca é confirmável antecipadamente, depende sempre da aprovação da empresa, e por isso não colocamos isso como fonte de recursos. Mas é uma possibilidade real, e ofertada pela prefeitura de Bento Gonçalves. Que aos mesmo tempo nos fornece uma rede de contatos da região para Captação de Recursos, sempre com o aval da prefeitura, o que é muito considerável e inestimável. Se não podemos elencar isso exatamente como “fonte de recursos”, é plenamente identificável, portanto, que este apoio acaba tendo função semelhante a fonte de recursos na prática. Se os pareceristas do CEC percebem essa relevância na projeção do orçamento de um projeto cultural como importante e significativa, é fundamental que isso incida na pontuação para cima, e não para baixo como indicado pelos avaliadoresincialmente. Este apoio da prefeitura acaba provavelmente superando o “módico aporte financeiro de no mínimo 10% deste município” indicado como ausente pelo CEC, pois só de locação do espaço da fundação Casa das Artes, caso tivéssemos, o valor excederia a estes 10% só nisso. Esse apoio todo pode ser considerado um tipo de receita. 5- Outra questão diz respeito a Rede hoteleira. Desde nossa primeira edição o Hotel Vinocap (vide redes sociais do Festival) é nosso apoiador. Pode não constar esse apoio no texto do projeto, mas na edição passado o apoio foi dado e também não constava no texto. Por isso não colocamos. Mas sempre temos este apoio de Hotelaria. 6- Ficamos felizes que nosso projeto BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4º EDIÇÃO apresente para o CEC um grande mérito e relevância cultural, pela proposta de valorização à música instrumental, especialmente no momento em que mudanças no artigo 18 da Lei Roaunet estenderam para as manifestações regionais também o espaço do artigo 18, o que já está resultando em uma perda significativa de espaço em festivais e eventos culturais. Sabemos que esta música regional do RS já possui um enorme mercado, que nem se compara ao da música instrumental. E mesmo assim, tiveram este novo benefício no artigo 18, diminuindo ainda mais o espaço que havia à música instrumental no RS. Portanto, o Bento Jazz Wine Festival passa a ganhar mais esta relevância diante do quadro atual das leis de fomento. 7- Por fim, o ponto que realmente não entendemos na avaliação foram nos itens “Oportunidade” onde tiramos nota 2,5 (em 3) e “Viabilidade” onde tiramos nota 2 (em 3). A “oportunidade” não sabemos o que significa na avaliação de vocês. De qualquer modo, dentro do que entendemos, o Festival proporciona oportunidades diversas, tanto para público quanto para artistas e comunidade em geral. Montamos uma verdadeira Rua do Jazz e do Vinho no local dos shows, e lá comerciantes diversos, pequenas vinícolas e pessoal de alimentação tem grandes oportunidades durante o evento. Já no quesito Viabilidade tal como a entendemos, ter a supressão de 33% na pontuação nos pareceu uma imensa injustiça, pois o projeto tem viabilidade total sob todos os pontos de vistas. Um projeto que foi reconhecido como o Melhor Festival de Música Instrumental e Jazz do Brasil, não consegue achar justificativa para essa perda de nota neste quesito. Atenciosamente, Bento Jazz & Wine Fest

3 PARECER

Elogia-se o proponente por trazer o presente recurso buscando seu direito ao exercício da cultura e dos valores culturais para sua região. O proponente apresenta contestação especifica sobre diversos quesitos:

No quesito INCLUSÃO, diante dos esclarecimentos apontados sobre o protagonismo feminino na equipe principal e sobre o orçamento de cachê apresentado ao proponente pela musicista Mary Kerber o pedido de revisão de nota é acolhido: de 1,5 para 3

No item 4 do parecer do proponente, cabível informar que os conselheiros balizam as análises que fundamentam documentos anexos/planilha orçamentária.

Constatado o alto número de projetos apresentados ao pleito de financiamento LIC, diante da realidade econômica dos recursos que disponibilizam, prezamos pela isonomia e os “Parâmetros para a aplicação, pelos relatores e Comissões Especiais de avaliação dos critérios, constantes na Resolução XX/2022 do CEC e sus alterações”.

Investimento local/ próprio, o “Projeto tem como única fonte recursos oriundos de Incentivos Fiscais”. Viabilidade “o projeto não apresenta carta de intenção de patrocínio”; Oportunidade esta sendo considerado a distribuição de projetos já priorizados ao longo do ano vigente em relação as Regiões Funcionais, portanto não há informações que possam alterar essas notas.

Ao considerar as respostas arguidas pelo proponente do PROJETO “Bento Jazz Wine” acolho o pedido de revisão, mas não reconheço o mérito em discussão por apresentar informações já consideradas na avaliação da Comissão. Valor da Nota:4,42

<table cellpadding="5" cellspacing="0" width="410">
	<colgroup>
		<col width="25" />
		<col width="13" />
		<col width="248" />
		<col width="85" />
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" width="25">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" width="248">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" width="85">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="25">
			 
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="271">
			QUESITO
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			NOTA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="25">
			 
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="271">
			Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			3
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Conceituação temática
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			3
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			2
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="25">
			 
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="271">
			Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			3
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Pluralidade, acessibilidade e inclusão
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			3
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			2
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" valign="bottom" width="25">
			 
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="271">
			Dimensão econômica
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			4
			</td>
		</tr>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			3
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			3
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="25">
			2
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			1
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" valign="bottom" width="25">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="271">
			Relevância
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			3
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" valign="bottom" width="25">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="271">
			Oportunidade
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			2,5
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr>
			<td height="11" style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" valign="bottom" width="25">
			3
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="271">
			Viabilidade
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			2
			</td>
		</tr>
	</tbody>
	<tbody>
		<tr valign="bottom">
			<td height="11" style="background: transparent; border: none; padding: 0cm" width="25">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" width="13">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="248">
			 
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="85">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td height="10" style="background: transparent; border: 1px solid #000000; padding: 0cm 0.12cm" valign="bottom" width="25">
			5
			</td>
			<td colspan="2" style="background: transparent; border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" width="271">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="background: transparent; border-top: none; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: none; border-right: 1px solid #000000; padding-top: 0cm; padding-bottom: 0cm; padding-left: 0cm; padding-right: 0.12cm" valign="bottom" width="85">
			4,42
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,17 para 4,42.

Em conclusão, o projeto “BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 18 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

Sessão realizada dia 18 de outubro de 2023.

A Câmara Diretiva do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, em regime de Comissão Especial Emergencial, com a presença de Geziel da Silva de Souza, Neimar Pires Rodrigues, Rubia Ana Mossi Frizzo. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Geziel da Silva de Souza  e teve, como secretário o conselheiro Neimar Pires Rodrigues.

O projeto obteve a nota nota final de 4,42 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Processo nº 00701/2023

Parecer nº 575/2023 CEC/RS

Projeto “BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4ª EDIÇÃO”.

<table border="0" cellspacing="0">
	<colgroup width="35">
	</colgroup>
	<colgroup width="22">
	</colgroup>
	<colgroup width="272">
	</colgroup>
	<colgroup width="94">
	</colgroup>
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" height="17" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
			<td align="left" valign="bottom"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">QUESITO</td>
			<td align="right" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">NOTA</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão simbólica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Conceituação temática</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Originalidade e inovação estética</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão cidadã</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Pluralidade, acessibilidade e inclusão</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Democratização do acesso / gratuidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Dimensão econômica</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="4" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Distribuição dos valores</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Investimento local / próprio</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="1" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">1</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Relevância</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Oportunidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2,5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2,5</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="3" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">3</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Viabilidade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;" sdval="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">2</td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
			<td align="left" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle"> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td align="center" height="20" sdnum="1046;" sdval="5" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">5</td>
			<td align="left" colspan="2" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">Nota de Prioridade</td>
			<td align="right" sdnum="1046;0;0,00" sdval="4,16666670833333" style="border-top: 1px solid #000000; border-bottom: 1px solid #000000; border-left: 1px solid #000000; border-right: 1px solid #000000" valign="middle">4,17</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

O Projeto tem mérito cultural em seu escopo e demonstra resultado factível das ações empreendidas junto aos alunos das escolas públicas e retorno presencial de público, por meio das publicações jornalísticas locais e da capital, alusivas aos eventos anteriores além de oportunizar ao público de outros municípios acompanhar pelas redes sociais. Há nos anexos aquiescência assinada pela Fundação Casa das Artes, Secretaria Municipal de Cultura e da Prefeitura. Em 2022, este Projeto foi destacado nacionalmente pela conquista do Prêmio Profissionais da Música -Categoria Melhor Festival de Jazz e Instrumental do Brasil, tendo como referência o Município de Bento Gonçalves, por sua vez reconhecido nacional e internacionalmente pelo Enoturismo. As ações do Projeto BENTO WINE FESTIVAL tem mantido e desenvolvido incontestável legado à comunidade. Atende todos os Quesitos em Dimensão Simbólica, entretanto no concernente a Dimensão Cidadã, dificulta a avaliação por contrariar o Regulamento de avaliação para este lote, a saber: na equipe principal do projeto, não consta protagonismo profissional feminino, de PCDs, como no escopo não é definido ações concretas de inclusão aos PCds como por exemplo intérprete de libras para a apresentação dos shows e gravação do vídeo. No referente a Equanimidade orçamentária, o Projeto contempla a inclusão de renomadas musicistas femininas, entretanto a parecerista observou um baixo valor de cachê apontado em sua planilha orçamentária ao pagamento da Pianista Mari Kerber Trio, haja vista o talento e a importância da artista no cenário da música instrumental e jazzista feita no Estado. No quesito Dimensão Econômica, o orçamento do Projeto para 10 meses de atividades é razoável. Lamentamos muito ser o Pró Cultura-LIC única Fonte de Recursos como meio para a realização da 4º edição BENTO WINE FESTIVAL, cujo conteúdo é de inconstetável relevância cultural e de importância para Bento Gonçalves! A ausência de receitas oriundas de outras fontes de incentivos fiscais, como da Prefeitura, patrocínio direto ou mesmo da Rede hoteleira, já que Bento Gonçalves e a comunidade vem recebendo benefícios culturais e socio-economico, incidiram na pontuação. O módico aporte financeiro de no mínimo 10% deste município, deferenciado por sua produção vinícula e empreendimentos turísticos, dignificaria o Projeto e consolidaria a parceria com a Cultura do Estado.

Análise de Mérito

O Projeto BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4º EDIÇÃO apresenta um grande mérito e relevância cultural, pela proposta de valorização à música instrumental, depura o gosto musical da platéia, valoriza a educação infantil e pré adolecente com ações perenes, a exemplo da Orquestra de Percussão PercBento e com os Debates atualiza e desperta o interesse ao empreendimento de qualidade para o fazer cultural na cidade.

Em conclusão, o projeto “BENTO JAZZ WINE FESTIVAL 4ª EDIÇÃO” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 24 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

A Comissão Especial V de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Anacarla Oliveira Flores, Ben Wilson Conceição Berardi, Loma Berenice Gomes Pereira, Sandro Giordani. A reunião foi coordenada pelo conselheiro  Ben Wilson Conceição Berardi  e teve, como secretária a conselheira Loma Berenice Gomes Pereira.

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,17 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Consuelo Vallandro

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

bento jazz wine festival

Protocolo SPI: 00701/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Alvaro Santi

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Loma Berenice Gomes Pereira

Ata de vota��o