PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Noites Culturais

Protocolo SPI: 003958-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

<h2 align=\"center\">Processo nº 3958-11.00/13-7</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 003/14 CEC/RS</h2>

O projeto “Noites Culturais” é aprovado.

1 – O projeto “NOITES CULTURAIS” é do segmento cultural da tradição e folclore e pretende realizar um evento totalmente gratuito, com acesso a todos, que visa a valorizar a variedade étnica e cultural do povo que constitui o Município de Cerro Grande, formado por descendentes das colonizações alemã, italiana, portuguesa e espanhola. O evento acontecerá em 03 (três) dias, sendo cada um deles específico para um dos segmentos étnicos culturais, ou seja, italiana, alemã e gaúcha, e prevê um público diário de 2.000 pessoas. A programação do evento prevê 07 (sete) shows musicais com a Família Paganini, a Orquestra La Montanara, a Orquestra Gaúcha de Viola Campeira, a Banda Saxofonica, Antonio Gringo e os Quatro Ventos, Grupo Musical Ragazzi dei Monti e Antonio Carlos Soares e Grupo. Também haverá duas apresentações teatrais com os grupos Troupe Curto Arte e Os Peraltas, além de apresentações de danças folclóricas com o Grupo Nostra Itália, Grüne Stadt, Tebanos do Igaí, 05 (cinco) mostras de danças gauchescas com apresentação de CTGs regionais e uma missa campal celebrada em português, italiano e alemão.

O projeto não está vinculado a data fixa, podendo ser realizado em qualquer época do ano de 2014, no Espaço Esportivo Municipal de Cerro Grande, RS.

O proponente é a PREFEITURA MUNICPAL DE CERRO GRANDE, com CEPC 5013, representada pelo prefeito Alcione Moi, com endereço na Rua América nº 100, Cerro Grande, RS.

O valor inicialmente proposto foi no total de R$ 316.628,21, do qual R$ 44.331,21 (14%) são receitas originárias da prefeitura e R$ 272.297,00 (86%) estão sendo pleiteados junto à LIC.

Os objetivos do projeto são resgatar as heranças culturais presentes na história do município, valorizar manifestações culturais e artistas locais, proporcionar o acesso da população às atividades culturais produzidas no estado como forma de inclusão e incentivo, proporcionar ao município de Cerro Grande um atrativo cultural que possa gerar movimento turístico na cidade.

Após detectar algumas inconsistências, o SAT baixou o projeto em diligência, cuja resposta do proponente foi satisfatória, tendo a proponente sanado todas as irregularidades, e o valor habilitado foi de R$ 314.528,21 (100%), do qual R$ 44.331,21 (14%) são receitas originárias da prefeitura e R$ 270.197,00 (85,91%) pleiteados junto à LIC, pois houve a inabilitação do item 3.5 – Contador, no valor de R$ 2.100,00.

É o relatório.

2 – Inicialmente destaca-se que o projeto está bem formatado e contém toda a documentação necessária à compreensão da sua programação, tendo sido apresentados os currículos e as cartas de anuências tanto da equipe como dos artistas e o plano de redução de impacto ambiental.

Segundo o projeto, o evento pretende resgatar a herança e a memória dos costumes trazidos pelos imigrantes italianos, alemães, portugueses e espanhóis que formaram o município, através de novas vivências da população, fortalecendo os laços folclóricos e culturais entre os povos e etnias que constituem o município de Cerro Grande, que são muitas vezes esquecidos em meio à rotina.

No entanto, não vislumbramos na programação do evento nenhuma atividade específica que foque diretamente o resgate do folclore das etnias formadoras do município, tais como oficinas de culinária, artesanato, dança, música etc., e até mesmo peças teatrais, que poderiam encenar situações envolvendo os costumes dos imigrantes, pois só há a previsão de shows musicais, apresentações de grupos de danças e de dois grupos teatrais, sendo um destes infantil, do qual não há informação sobre o tema da peça, e o outro que encenará a peça intitulada Esperando o Thiltapes, mas que pouca relação vemos com o objetivo do projeto, segundo release acostado ao processo.

Além disso, em que pese o projeto relatar a realização de uma pesquisa junto à população que revelou o anseio do público alvo pelas artes gauchescas, sertanejas e caipiras, e se reconheça o talento e a importância dos artistas, entende-se que os shows musicais servem mais para abrilhantarem o evento, tendo pouca eficácia para o resgate, preservação e conhecimento da memória do povo para as futuras gerações por serem atrações de fruição.

Por isso, já que o proponente refere a possibilidade de serem realizadas outras edições do evento no futuro, os shows musicais serão mantidos no projeto como estímulo, mas sugere-se que para as próximas edições a programação dê ênfase a atividades que possam contar com a participação efetiva da população para a preservação das tradições, através de oficinas, cursos e outras atividades, que com certeza contribuirão para deixar grande legado para a comunidade, pois povo sem memória é povo sem história.

Por essas razoes o projeto tem mérito, relevância e oportunidade.

3. Em conclusão, o projeto “NOITES CULTURAIS” é aprovado para receber incentivos fiscais através do Sistema Pró-Cultura até o valor de R$ 270.197,00 (duzentos e setenta mil cento e noventa e sete reais).

Entretanto, considerando que o projeto será realizado em ambiente fechado, a liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais fica condicionada à comprovação do cumprimento das normas legais de prevenção a incêndios no local onde será realizado o evento, o que deverá ser feito pelo proponente junto ao gestor do Sistema.

Porto Alegre, 14 de janeiro de 2014.

Gilberto Herschdorfer

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar (), não votar (X) ou desempatar ().

Sessão das 14 horas do dia 14 de janeiro de 2014

Presentes 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Graziela de Castro Saraiva, Maria Eunice Azambuja de Araújo, Adriana Donato dos Reis, Paula Simon Ribeiro, Adriano José Eli, Franklin Cunha, Leoveral Golzer Soares, Daniela Carvalhal Israel, Milton Flores da Cunha Mattos, Antônio Carlos Côrtes, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Vinicius Vieira de Souza, Gilson Petrillo Nunes, Susana Fröhlich (15)

Abstenções: Alcy Cheuiche (01)

Neidmar Roger Charão Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Noites Culturais

Protocolo SPI: 003958-11.00/13-7

Parecer aprovado - Conselheiro Gilberto Herschdorfer

Ata de vota��o