PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Caibat�, Terra dos Santos M�rtires. Suas Culturas e Tradi��es em meio � 9� FACIC

Protocolo SPI: 000251-11.00/15-5

Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

<h2 align=\"center\">Processo nº 0251-11.00/15-5</h2>

<h2 align=\"center\">Parecer nº 068/2015 CEC/RS</h2>

O projeto “Caibaté, Terra dos Santos Mártires. Suas Culturas e Tradições em meio à 9ª FACIC” é aprovado.

1. O projeto “Caibaté, Terra dos Santos Mártires. Suas Culturas e Tradições em meio à 9ª FACIC”, evento não vinculado a data fixa, foi encaminhado ao Conselho no dia 10/02/2015, após ter sido habilitado pelo SAT/SEDAC no dia 09/02/2015. É da área: TRADIÇÃO E FOLCLORE. Prevê a realização de atividades culturais, com foco no resgate e na aculturação dos costumes e tradições, mantidos e vividos na região, durante a 9ª FACIC 2015 na Sede da AFUCER, no município de CAIBATÉ. O Proponente é a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAIBATÉ.

O valor total do projeto é R$ 177.085,00. O proponente está solicitando o apoio do Sistema Pró-Cultura no valor de R$ 119.095,00; as receitas originárias da Prefeitura são de R$ 18.160,00; as receitas previstas com a comercialização de bens e serviços são de R$ 33.080,00; e o patrocínio sem incentivo fiscal é de R$ 6.750,00.

O projeto tem por objetivo realizar um evento, regional e estadual, que pretende interagir com grupos étnicos formadores, despertar vocações e talentos locais, desenvolver atividades que valorizem a dança, o folclore, a música e o artesanato missioneiro, mantendo e conservando as tradições. A organização contará com de mais de 50 pessoas, incluindo a participação dos integrantes da Associação Comercial e Industrial de Caibaté e o quadro de colaboradores da Prefeitura Municipal.

É o relatório.

2. O projeto está estruturado e adequado em relação às metas e aos objetivos propostos, e as informações prestadas são suficientes para a análise. Apresenta, em anexo, os currículos, as cartas de anuências e o programa pedagógico, além dos currículos dos oficineiros. O projeto será realizado em 06 meses.

Caibaté, nome guarani, município conhecido como “Coração das Missões” e “Terra dos Santos Mártires das Missões”, constitui expressiva manifestação histórico-religiosa, dentro da formação das Missões. O proponente destaca a realização de ações voltadas ao Missioneirismo, apresentação do Coral Guarani da Aldeia, Espetáculo Temático Religioso e a produção do “Mural Fotográfico dos Santos Mártires das Missões”. Atendendo a formação docente e discente do município, realizará atividades lúdico-pedagógicas, com ações educacionais diversas da municipalidade. Para valorizar as etnias formadoras, integrando as várias expressões folclóricas, haverá apresentações dos grupos locais, exposições do Artesanato local e Missioneiro e de Pratos Típicos da Culinária Alemã.

O projeto será realizado dentro da Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Caibaté. No entanto, o proponente apresenta no escopo do projeto, bem como no orçamento, atividades culturais:

Serão três palestras: uma com o tema “Mulher Encantos Mil”, outra com o ator, contador de histórias e escritor Paulo R. Bocca, e outra, ainda, que irá contar a história dos Santos Mártires das Missões; Um Show-baile de integração com “Os 3 Xirús”; Apresentações de danças folclóricas com o Grupo Folclórico Alemão Heimatland, o Grupo de Danças Alemãs Sonnensthral e o Ballet Ucrânio Kalena (Parróquia Inmaculada Concepción de la Virgen Maria) de Oberá/Misiones/Argentina; Apresentação da Invernada Artística do CTG Sentinelas do Caaró; Apresentação do Coral Guarani da Aldeia Alvorecer (Tekoa Kóénju); Show Gospel com a Banda Opus Dei; Realização de Tertúlia Livre; Cinco shows musicais com Pratas da Casa: João Vitor & Brisola, Piazito Missioneiro, Grupo Estampa Missioneira, Os Caroanos, Renan & Rafael; Uma apresentação do Grupo de Capoeira do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); Uma apresentação da Escola de Música SMECT; Apresentação da Banda Marcial da E.E.E.B José Adolfo Meister; Apresentações de danças com os alunos do Programa Mais Educação da Escola Municipal São Carlos e com alunos da APAE Local; Exposição do Artesanato Local e Missioneiro; “Mural Fotográfico dos Santos Mártires das Missões” (participarão os alunos da Rede Municipal de Ensino; como tema base, será fotografado o Santuário do Caaró, através da Igreja/Santuário, Imagem dos Santos Mártires, Cruz Missioneira, Coração de São Roque, Monumentos, Via-Sacra, Fonte do Caaró e 3ª Cruz Missioneira); Show tradicionalista com o Grupo Rodeio; Realização de um Espetáculo Circense Guaranítico Yakekan Vivá, com Cia. Circense Burzum; e Realização de 1 Espetáculo Temático Religioso sobre a História do Santuário do Caaró com Invernada Artística do CTN Sinos de São Miguel. Pretende-se disponibilizar, ainda, um espaço em estrutura piramidal para as Escolas da rede municipal exporem, de forma voluntária, seus trabalhos, projetos, oficinas e demais Atividades.

Em resposta à diligência, o proponente informa que o projeto prevê medidas de acessibilidade: entrada com rampa para acesso de cadeirantes e idosos, banheiros com acessibilidade, bem como espaços reservados para cadeirantes, idosos e gestantes, em acordo com o Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá venda de ingressos, bem como todas as oficinas terão acesso gratuito.

O evento apresenta repercussão local e regional, e o projeto apresenta ampla divulgação. O plano básico de divulgação contará com panfletos, cartazes, folders, banners, adesivos, spot em rádio, inserções em jornal impresso e inserção na RBS TV. Com relação ao material de divulgação, o proponente deverá cumprir o determinado pelos Artigos 30 e 31 da I.N nº 01/SEDAC/2014.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.

3. Em conclusão, o projeto “Caibaté, Terra dos Santos Mártires. Suas Culturas e Tradições em meio à 9ª FACIC” é aprovado em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 119.095,00 (cento e dezenove mil e noventa e cinco reais) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às  Atividades Culturais – PRÓ-CULTURA RS.

Porto Alegre, 23 de março de 2015.

Adriana Donato dos Reis

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Em razão do Of. Nº 06/2014 da SEDAC, os projetos aprovados por este Conselho são considerados prioritários, sendo, portanto, dispensados da Avaliação Coletiva.

Sessão das 14 horas do dia 23 de março de 2015.

Presentes: 15 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Aldo Gonçalves Cardoso Júnior, Élvio Pereira Vargas, Fabrício de Albuquerque Sortica, Hamilton Dias Braga, Daniela Carvalhal Israel, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Jacqueline Custódio, Susana Fröhlich, Walter Galvani da Silveira (09)

Não acompanharam o Relator: Rafael Pavan dos Passos (01)

Abstenções: Vinicius Vieira (01)

Ausentes no momento da votação: Leandro Artur Anton, Franklin Cunha (02)

Neidmar Roger Charao Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

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Caibat�, Terra dos Santos M�rtires. Suas Culturas e Tradi��es em meio � 9� FACIC

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Parecer aprovado - Conselheiro Adriana Donato dos Reis

Ata de vota��o