PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

apresenta��es art�sticas e culturais do palco da 14� Expoibi

Protocolo SPI: 21/1100-0000839-5

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Processo nº 00138/2021

Parecer nº 156/2021 CEC/RS

O projeto “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO PALCO DA 14ª EXPOIBI 14ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em questão está classificado na área da MÚSICA, processo 0134/2021, tendo como produtor cultural PDOZE FEIRAS E EVENTOS ME, CEPC 6782, sedeado em Soledade, sendo PAULO ERNANI SILVA KLAFKE seu responsável legal, que também responde pela Coordenação geral. Existe a participação da empresa Kronos Empreendimentos na coordenação administrativa. A contabilidade está a cargo de Maria Julieta Pedroso Teixeira Brum.

Trata-se de apresentações artísticas e culturais do palco da 14ª Expoibi que serão realizadas no Clube Divertido de Ibirubá em 2021, com entrada franca, fazendo parte da feira de mesmo nome.

Em sua dimensão simbólica faz alusão às origens de Ibirubá e sua colonização, bem como seus aspectos marcantes. Na dimensão econômica, intenciona gerar renda aos prestadores de serviço que trabalharão do evento, incluindo artistas, técnicos, fornecedores, seguranças e produtores, algo próximo a 40 pessoas, também citando a importância dos espetáculos para a feira e desta para a economia da cidade. Para a dimensão cidadã, garante o “livre acesso aos bens culturais, aos cidadãos de todas as idades, gêneros e classes sociais, bem como o incentivo na formação de plateia e no desenvolvimento dos artistas da região, inclusive prevendo espaços especiais para idosos, gestantes e deficientes.

O projeto está orçado em R$85.750,50, sendo R$76.450,00, solicitados ao Sistema LIC/RS.

2. Realizado em outras edições, este projeto atende aos preceitos da legislação, bem como aos objetivos culturais estabelecidos pelo sistema. O proponente respondeu satisfatoriamente às questões levantadas em diligência, sobretudo no que tange aos custos e imposições pandêmicas, havendo uma distribuição razoável de rubricas.

Dado o contexto local, as ações contribuem para o desenvolvimento cultural ainda que estas não representem inovações do ponto de vista artístico. São manifestações de apreciável impacto comunitário, viabilizadas, entretanto, sem pressionar os recursos disponíveis pelo fomento.

Por fim, salienta-se que deverão ser acatadas as normas e legislação conexas à acessibilidade universal, prevenção contra incêndio, distanciamento social e proteção sanitária, bem como de segurança do trabalho. Da mesma forma, deverão ser observadas as regras de divulgação midiática quanto a vinculação da iniciativa à LIC e demais expedientes.

3. Em conclusão, o projeto “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO PALCO DA 14ª EXPOIBI 14ª EDIÇÃO 2021” <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">é recomendado para financiamento público<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar <span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">R$ 75.950,00<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> (setenta e cinco mil, novecentos e cintquenta reais<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\">)<span style=\"background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;\"> junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 02 de julho de 2021.

Rodrigo Adonis Barbieri

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 10h do dia 17 de junho de 2021.

Presentes: 24 Conselheiros.

Ausentes no Momento da Votação: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,24 pontos.

José Airton Machado Ortiz

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Processo nº 00138/2021

Parecer nº 156/2021 CEC/RS

O projeto “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO PALCO DA 14ª EXPOIBI 14ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento pela LIC-RS.

1. O projeto em questão está classificado na área da MÚSICA, processo 0134/2021, tendo como produtor cultural PDOZE FEIRAS E EVENTOS ME, CEPC 6782, sedeado em Soledade, sendo PAULO ERNANI SILVA KLAFKE seu responsável legal, que também responde pela Coordenação geral. Existe a participação da empresa Kronos Empreendimentos na coordenação administrativa. A contabilidade está a cargo de Maria Julieta Pedroso Teixeira Brum.

Trata-se de apresentações artísticas e culturais do palco da 14ª Expoibi que serão realizadas no Clube Divertido de Ibirubá em 2021, com entrada franca, fazendo parte da feira de mesmo nome.

Em sua dimensão simbólica faz alusão às origens de Ibirubá e sua colonização, bem como seus aspectos marcantes. Na dimensão econômica, intenciona gerar renda aos prestadores de serviço que trabalharão do evento, incluindo artistas, técnicos, fornecedores, seguranças e produtores, algo próximo a 40 pessoas, também citando a importância dos espetáculos para a feira e desta para a economia da cidade. Para a dimensão cidadã, garante o “livre acesso aos bens culturais, aos cidadãos de todas as idades, gêneros e classes sociais, bem como o incentivo na formação de plateia e no desenvolvimento dos artistas da região, inclusive prevendo espaços especiais para idosos, gestantes e deficientes.

O projeto está orçado em R$85.750,50, sendo R$76.450,00, solicitados ao Sistema LIC/RS.

2. Realizado em outras edições, este projeto atende aos preceitos da legislação, bem como aos objetivos culturais estabelecidos pelo sistema. O proponente respondeu satisfatoriamente às questões levantadas em diligência, sobretudo no que tange aos custos e imposições pandêmicas, havendo uma distribuição razoável de rubricas.

Dado o contexto local, as ações contribuem para o desenvolvimento cultural ainda que estas não representem inovações do ponto de vista artístico. São manifestações de apreciável impacto comunitário, viabilizadas, entretanto, sem pressionar os recursos disponíveis pelo fomento.

Por fim, salienta-se que deverão ser acatadas as normas e legislação conexas à acessibilidade universal, prevenção contra incêndio, distanciamento social e proteção sanitária, bem como de segurança do trabalho. Da mesma forma, deverão ser observadas as regras de divulgação midiática quanto a vinculação da iniciativa à LIC e demais expedientes.

3. Em conclusão, o projeto “APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO PALCO DA 14ª EXPOIBI 14ª EDIÇÃO 2021” é recomendado para financiamento público, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo captar R$ 76.450,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 17 de maio de 2021.

Rodrigo Adonis Barbieri

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Presentes: 24 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Benhur Bertolotto, Alexandre Silva Brito, Aline Rosa, Cristiano Laerton Goldschmidt, Elma Nunes Sant’Ana, Alice Inês Lorenzi Urbim, Daniela Giovana Corso, Sandra Helena Figueiredo Maciel, Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, Nicolas Beidacki, José Francisco Alves de Almeida, Paulo Leônidas Fernandes de Barros, Lucas Frota Strey, Vitor André Rolim de Mesquita, Luciano Gomes Peixoto, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Luis Antônio Martins Pereira, Mario Augusto da Rosa Dutra, Vinicius Vieira de Souza, Michele Bicca Rolim e Rafael Pavan dos Passos.

Ausentes no Momento da Votação: Léo Francisco Ribeiro de Souza.

Em razão do Of. Nº 151/2021 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2021 e considerados prioritários.

Após a avaliação coletiva, que atribui o grau de prioridade aos projetos, o projeto é prioritário obtendo a nota final de 3,24 pontos.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

apresenta��es art�sticas e culturais do palco da 14� Expoibi

Protocolo SPI: 21/1100-0000839-5

Parecer aprovado - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Rodrigo Adonis Barbieri

Ata de vota��o