PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Oclaje � 37 anos de Trajet�ria

Protocolo SPI: 00519/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00519/2023

Parecer nº 951/2023 CEC/RS

Projeto “TURNÊ OCLAJE – 37 ANOS DE TRAJETÓRIA 2024” .

O proponente inconformado com a nota de prioridade atribuída ao projeto TURNÊ OCLAJE – 37 ANOS DE TRAJETÓRIA 2024, solicita revisão dos seguintes quesitos:

3.1) Distribuição dos valores

Apontamento do parecer: O aporte atribuído às prefeituras, não corresponde à realidade. As cartas das prefeituras de Colinas, Redentora e Tenente Portela declaram fornecer espaço físico, e responsabilidade pela locação de cadeiras para o palco e equipe de limpeza, estipulando o valor de R$ 4.500,00 cada uma delas. O mesmo não acontece com as prefeituras de Capitão e Mato Leão, digo, Mato Leitão, que declaram apenas o fornecimento do local, cadeiras de palco e limpeza. A distribuição do valor aportado por prefeituras na planilha de custos é ambígua em relação ao que é declarado em cartas das referidas prefeituras.

justificativa

O proponente declara não haver ambigüidade valores das prefeituras. E mesmo se houvesse, não deveria ser algo a descontar pontos do projeto sendo que o que deve ser avaliado são os recursos provenientes da LIC nos projetos. Infelizmente não é possível neste recurso anexar novas cartas de prefeituras ou mesmo uma declaração das mesmas.

Avaliação da justificativa

A ambigüidade apontada consiste na atribuição de valores sustentados por prefeituras, as quais não declaram expressamente o aporte. Comparando-se o montante declarado por três prefeituras com o valor da fonte “prefeituras” constante da planilha de custos nas rubricas 1.7 e 1.8, constatam-se valores superiores aos aportes declarados por todas as prefeituras. Portanto, permanece a nota original de avaliação.

6) Oportunidade

Apontamento do parecer: O projeto perde em oportunidade por requerer vultoso valor ao ser comparado com outros de mesma natureza e qualidade que apresentam orçamento com valores bem abaixo dos que o proponente solicita ao Sistema. Ademais, o Sistema não está conseguindo contemplar um grande número de projetos com mérito cultural reconhecido, tendo em vista à grande demanda que excede sobremaneira os recursos disponíveis.

Justificativa

O proponente justifica o alto custo do projeto tendo em vista contemplar os artistas que nele atuam com uma remuneração digna e adequada à sua qualidade, e à necessidade de uma estrutura compatível com o projeto.

Avaliação da justificativa

As ponderações do proponente são válidas e justificam uma readequação de nota de avaliação. Logo, alteramos a nota do quesito de 2 para 3.

Conclusão

Tendo em vista a suplementação da nota de avaliação do quesito Oportunidade, a nota de prioridade passa a ser 4,67.

Quadro de quesitos

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:610px;" width="763">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			QUESITO
			</td>
			<td style="width:197px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1) Dimensão simbólica
			</td>
			<td style="width:197px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2) Dimensão cidadã
			</td>
			<td style="width:197px;">
			5
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3) Dimensão econômica
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:197px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:197px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			4) Viabilidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			5) Relevância
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			6) Oportunidade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:216px;">
			Nota de Prioridade
			</td>
			<td style="width:197px;">
			4,67
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Após análise do pedido de recurso a nota passa de 4,39 para 4,67.

Em conclusão, o projeto “TURNÊ OCLAJE – 37 ANOS DE TRAJETÓRIA 2024” foi recomendado a concorrer aos recursos disponíveis na priorização mensal, de acordo com o valor de R$ 419.697,00 (quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e noventa e sete reais) solicitado pelo proponente junto ao Sistema Integrado de Apoio e Fomento à Cultura.

Porto Alegre, 12 de outubro de 2023.

Ata de vota��o

Informe:

A Comissão Especial III de Avaliação de Projetos do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, reuniu-se, com a presença de Antônio Carlos Côrtes, Cristian Bernich, Dinara Xavier da Paixão, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Paulo Roberto Tavares. A reunião foi coordenada pelo conselheiro Cristian Bernich e teve, como secretária a conselheira Paulo Roberto Tavares.

O projeto obteve a nota nota final de 4,67 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade, tendo sido submetido à rodada de priorização de projetos no dia 19/10/23. De acordo com sua pontuação e os critérios de desempate, foi considerado não prioritário, retornando para arquivo.

Alessandra Carvalho da Motta

Presidente do CEC/RS

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Processo nº 00519/2023

Parecer nº 817/2023 CEC/RS

1. O projeto habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura trata de apresentação de orquestra.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Título: Turnê Oclaje – 37 anos de Trajetória - 2024
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Área do projeto: MÚSICA
			</td>
			<td colspan="3">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Proponente: ORQUESTRA DE CONCERTOS DE LAJEADO
			</td>
			<td style="width:107px;">
			CEPC: 727
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Município do 
			proponente:
			</td>
			<td>
			LAJEADO
			</td>
			<td colspan="2">
			 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Valores (R$):
			</td>
			<td style="width:107px;">
			Solicitado 
			LIC-RS: 419.697,00

Prefeitura

15.000,00
			</td>
			<td style="width:127px;">
			Habilitado 
			SAT/SEDAC:

434.697,00
			</td>
			<td style="width:125px;">
			Valor 
			Total do projeto:

434.697,00
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Recursos:
			</td>
			<td style="width:107px;">
			Município: 
			(x ) Sim 
			( ) Não
			</td>
			<td style="width:127px;">
			Próprio/patrocínio 
			direto: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
			<td style="width:125px;">
			Comercialização de 
			bens e serviços: 
			( ) Sim 
			(x ) Não
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Natureza do 
			projeto (evento, 
			publicação, 
			criação, etc):
			</td>
			<td>
			evento
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Município(s)/ 
			espaços de 
			realização e RF:
			</td>
			<td>
			TENENTE PORTELA, RF 7;  REDENTORA RF 7; CAPITÃO RF 2; MATO LEITÃO RF 2, COLINAS

RF 2.
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Histórico do 
			projeto e do 
			proponente 
			(execução, 
			prestação de 
			contas e 
			captação de 
			recursos):
			</td>
			<td>
			2021 - Manutenção da Orquestra de 
			Concertos de Lajeado - Oclaje Ed.1 Ano 2022;

Aprovado R$ 347.900,00 
			Arquivado - Término dos 
			prazos 
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Ajustes no valor:
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Glosa e 
			justificativa
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:223px;">
			Valor habilitado
			</td>
			<td> </td>
			<td> </td>
			<td> </td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

Sinopse

A orquestra é composta de 25 músicos. Contemplará os municípios de Mato Leitão, Capitão, Colinas, Redentora e Tenente Portela. As apresentações são gratuitas e acontecerão em locais públicos e abertos no centro das cidades com acessibilidade 
física, metodológica e digital, assim como certifica a inclusão de surdos através da interpretação em Libras. Além das apresentações, a Orquestra proporcionará cinco Concertos Didáticos, um em cada município da turnê. Os Concertos Didáticos são contrapartida social e educacional do proponente e tem como finalidade oportunizar que crianças e adolescentes conheçam e tenham contato com a Orquestra. A proposta em questão possui cartas de intenção de patrocínio no valor total dos seus custos.

<table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="763">
	<tbody>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			QUESITO 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			NOTA MÁXIMA
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1) Dimensão simbólica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			5 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.1) Conceituação temática
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			1.2) Originalidade e inovação estética
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2) Dimensão cidadã 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			5 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.1) Pluralidade, acessibilidade inclusão
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			2.2) Democratização do acesso / gratuidade
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3) Dimensão econômica 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.1) Distribuição dos valores
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			3.2) Investimento local / próprio
			</td>
			<td style="width:291px;">
			1
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			4) Viabilidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			5) Relevância 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			3 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			6) Oportunidade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			2 
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="width:319px;">
			Nota de Prioridade 
			</td>
			<td style="width:291px;">
			4,39
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

QUANTO ÀS JUSTIFICATIVAS DO PROJETO

O aporte atribuído às prefeituras, não corresponde à realidade. As cartas das prefeituras de Colinas, Redentora e Tenente Portela declaram fornecer espaço físico, e responsabilidade pela locação de cadeiras para o palco e equipe de limpeza, estipulando o valor de R$ 4.500,00 cada uma delas. O mesmo não acontece com as prefeituras de Capitão e Mato Leão, que declaram apenas o fornecimento do local, cadeiras de palco e limpeza. A distribuição do valor aportado por prefeituras na planilha de custos é ambígua em relação ao que é declarado em cartas de das referidas prefeituras.

O projeto perde em oportunidade por requerer vultoso valor ao ser comparado com outros de mesma natureza e qualidade que apresentam orçamento com valores bem abaixo dos que o proponente solicita ao Sistema. Ademais, o Sistema não está conseguindo contemplar um grande número de projetos com mérito cultural reconhecido, tendo em vista à grande demanda que excede sobremaneira os recursos disponíveis.

Porto Alegre, 19 de agosto de 2023.

Ata de vota��o

O projeto foi considerado recomendado para concorrer aos recursos disponíveis, obtendo a nota de 4,39 pontos sugerida pelo(a) relator(a) e aprovada por unanimidade. Lembrando que o proponente pode solicitar o pedido de revisão da nota, conforme orientação do Pró-Cultura, ou aguardar que o projeto concorra aos recursos na rodada de priorização mensal.

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2025

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Turn� Oclaje � 37 anos de Trajet�ria

Protocolo SPI: 00519/2023

Parecer aprovado - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o

Outro parecer aprovado (anterior a recurso) - Conselheiro Luiz Carlos Sadowski da Silva

Ata de vota��o