O projeto “CANTO SEM FRONTEIRA” é recomendado para avaliação coletiva.
1. O Projeto CANTO SEM FRONTEIRA, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor, trata de um festival de música a ser realizado no município de Bagé.
Está inserido no segmento da Música.
Trata-se de festival de música com realização prevista para os dias 03, 04 e 05 de novembro de 2017.
Na apresentação e descrição do projeto, o proponente relata que o festival “O Canto Sem Fronteira é uma iniciativa cultural realizada em Bagé desde 2003, e promove um festival de músicas inéditas gravadas em CD e DVD, além de uma série de atividades artísticas e culturais paralelas, contando com uma extensa programação que inclui palestras, shows, festival estudantil, mostra de artesanato, mostra de fotografias, mostra de artistas plásticos, festival de curtas, poesias nos ônibus, e esquetes teatrais com a companhia de teatro Era Uma Vez. Devido uma séria de dificuldades encontradas junto a Prefeitura Municipal em anos anteriores, o evento ficou sem se realizar por três edições, entretanto, uma comissão organizadora formada por cerca de vinte pessoas já atua na execução do festival que possui apoio da Prefeitura Municipal de Bagé através da Secretaria de Cultura e Turismo, da 18ª Região Tradicionalista do MTG, do Curso de Música da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, do Instituto Municipal de Belas Artes - IMBA, entre outras diversas entidades que apoiam a realização do evento.”
Dimensão Simbólica: “O Canto sem Fronteira é um festival de música nativista, com vocação regional e aberto aos países do Mercosul, sua primeira edição aconteceu com grande sucesso, no ano de 2003. Em maio de 2008, o CANTO SEM FRONTEIRA foi considerado pela Lei n.º 12.975, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado, juntamente com diversos festivais gaúchos. Também em 2008 foi declarado patrimônio histórico e cultural da cidade de Bagé pela Lei 4.657, sendo ainda premiado nacionalmente pelo Ministério da Cultura com o Prêmio Culturas Populares “Edição Mestre Humberto de Maracanã”, por sua atuação destacada na preservação da cultura brasileira. Há mais de dez anos o CANTO SEM FRONTEIRA estimula a criação musical e fomenta a cultura regional através da participação de artistas locais.
Dimensão econômica: Neste campo o proponente justifica que: “O Canto Sem Fronteira será bem mais que um festival de música pois este ano o evento abre suas portas para uma série de atividades artísticas em sua programação, como mostra de artes plásticas, artesanato e fotografia, promovida por artistas locais que poderão expor e comercializar suas obras no local do evento. Fomentando a arte e gerando renda para artesãos, fotógrafos e artistas plásticos, todos cadastradas na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Bagé. O proponente informa ainda que conta com dez atores da companhia de teatro Era uma Vez que irão abrilhantar o evento. Todos os artistas participantes do festival são remunerados. Mais de cento e cinquenta artistas atuam diretamente no festival com remuneração direta, cerca de cinquenta pessoas trabalham na equipe técnica, , portanto, cerca de duzentas pessoas dependem do festival para fortalecer sua renda, e impactar de maneira indireta a economia local fomentando o comércio e os demais prestadores de serviços”.
Dimensão cidadã: neste campo o produtor informa que o “O evento possui uma atividade escolar, que atinge cerca de sete mil alunos gratuitamente, através de intervenções artísticas nas escolas, criando laços com a comunidade escolar. No festival, alunos da rede municipal de educação terão entrada franca. Assim como cadeirantes que terão local reservado para sua assistência. O festival possui ainda, cinco pontos difusores de cultura. Esses pontos são estrategicamente distribuídos pela cidade, neles teremos artesanato, fotos, quadros pintados com temáticas gaúchas, além de apresentações musicais e de artes cênicas. Interagindo diretamente com a comunidade de forma a proporcionar arte e cultura a diferentes classes e rendas. Diversas entidades apoiam o festival e suas atividades, como a poesia nos ônibus, que atingirá cerca de vinte e cinco mil passageiros do transporte coletivo de Bagé, com intervenções de poesia, elevando a autoestima, difundido a arte, gerando interesse pela cultura local e formando público e plateia para a cadeia artística”.
Objetivo Geral
Realizar na cidade de Bagé a edição 2017 do Canto Sem Fronteira, um festival de música, gerando emprego e renda, fomentando a arte e a cultura; unindo diferentes segmentos, como dança, poesia, artesanato, fotografia, artes plásticas e cênicas, retratando o cotidiano da vida gaúcha, fortalecendo a identidade de nosso povo, preservando nossa memória e patrimônio.
Objetivos Específicos
Realizar um festival de músicas inéditas com temáticas regionais aberta ao estilo latino-americano;
Promover a arte e a cultura regional através da música, poesia, fotografia, artesanato, artes plásticas e cênicas;
Fomentar o turismo cultural e a cadeia artística gerando cerca de cem empregos diretos e duzentos indiretos;
Despertar o gosto pela arte e cultura em sete mil alunos da rede municipal.
Incentivar a criação poética e musical de artistas locais, bem como despertar o gosto pela cultura regional gaúcha e seus diferentes enfoques;
Integrar diferentes atividades artísticas em um evento democrático, descentralizador da arte e preservador da cultur;
Incentivar e desenvolver o surgimento de novos talentos no cenário artístico-musical da cidade e do estado.
O produtor cultural é: TIAGO CESARINO PRODUÇÕES LTDA, cujo Responsável Legal é TIAGO HENQUER CESARINO, tendo como função a de produtor cultural e diretor geral.
A equipe principal é: Maria de Fátima de Souza, coordenadora do Canto Sem Fronteira Escolar; Francisco Fernandes Teixeira, coordenador da hospedagem e alimentação; Augusto Freitas da Silva, coordenador do Canto Sem Fronteira Piá;
Gilberto Bittencourt Silveira, contador, CRC 55917.
Tem como outros participantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ, tendo como responsável legal o Sr secretário de cultura Fabiano Machado Marimom, que atua na realização do evento junto com a produtora responsável;
18ª Região Tradicionalista – MTG, apoiadora e realizadora das atividades regionais, tendo como responsável legal o Sr Gilberto Bittencourt Silveira;
Associação dos Amigos do IMBA - Instituto Municipal de Belas Artes, apoiadora e realizadora das atividades educacionais, tendo como responsável legal o Sr Lucas da Silva Barres.
O Projeto engloba recursos próprios, outros patrocínios, previsão de receita de comercialização e a prefeitura aporta valores.
Apresenta o seguinte quadro de financiamento:
Recursos próprios do proponente: R$ 20.400,00;
Receitas previstas com a comercialização de bens e serviços: R$ 8.000,00;
Patrocínios ou doações, sem incentivo fiscal: R$ 2.000,00;
Receitas Originárias de Prefeituras: R$ 24.000,00;
Total dos recursos sem incentivo fiscal: R$ 52,400,00 — valor correspondente a 29,65 % do projeto;
Financiamento Sistema LIC RS: R$129.100,00 — valor correspondente a 70,35% do projeto
TOTAL: R$ 183.500,00 = 100%
Em 24/07/2017 o Processo é habilitado e encaminhado ao CEC.
É o relatório.
2. O projeto está adequadamente formatado, instruído com os documentos necessários para a apreciação do seu mérito. As inconsistências apontadas pelo SAT foram sanadas, podendo, desta forma, o projeto ser considerado oportuno e relevante.
Seus objetivos geral e específicos contemplam a arte e a cultura; unindo diferentes segmentos, como dança, poesia, artesanato, fotografia, artes plásticas e cênicas, é um evento que privilegia a música local, mas abre possibilidades para compositores de outros estados participarem, desta forma proporcionando integração entre as diversas regiões do país. Divulga especialmente a música regional do Rio Grande do Sul, mas oferece espaço para a diversidade musical existente.
Este relator não encontrou necessidade de glosas, visto que os orçamentos apresentados são condizentes aos valores de mercado, observando-se ainda que os artistas locais são valorizados adequadamente. Além da constatação de que as oficinas, as palestras e os espetáculos contratados são de grande qualidade artística e cultural.
No campo Dimensão cidadã o proponente evidencia principalmente o atendimento a toda a comunidade escolar do município: “O evento possui uma atividade escolar, que atinge cerca de sete mil alunos gratuitamente, através de intervenções artísticas nas escolas, criando laços com a comunidade escolar”. Além disso, cita o acesso de cadeirantes que terão local reservado para sua assistência.
Este relator localizou referência a PPCI na anuência da locação do espaço de realização do Festival: "A presente locação inclui o ginásio do espaço na Avenida Espanha, 2710, ambiente fechado e exclusivo com capacidade para 2.500 pessoas, com fácil acesso para carros e ônibus. O local possui palco, camarim, sanitários, bares, amplo estacionamento de veículos de passeios e ônibus, além de conter aprovados pelos bombeiros os planos de prevenção e combate a incêndio e brigada de incêndio."
3. Em conclusão, o projeto “Canto Sem Fronteira” é recomendado para a avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.
Porto Alegre, 06 de agosto de 2017.
Paulo de Campos
Conselheiro Relator
Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.
O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.
A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.
Sessão das 13h30min do dia 07 de agosto de 2017.
Presentes: 19 Conselheiros.
Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Rafael Pavan dos Passos, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes e Walter Galvani.
Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 22/08/2017 e considerados prioritários.
Marco Aurélio Alves
Conselheiro Presidente do CEC/RS
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