PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cultivando Nossa Tradi��o

Protocolo SPI: 001811-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Processo nº 1811-11.00/15-6</h3>

<h3 style=\"margin-left: 106.15pt;\">                                                            Parecer nº 065/2016 CEC/RS</h3>

O projeto “CULTIVANDO NOSSA TRADIÇÃO - 1ª EDIÇÃO 2015” é recomendado para a avaliação coletiva.

1. O projeto “CULTIVANDO NOSSA TRADIÇÃO - 1ª Edição 2015”, evento não vinculado à data fixa, da área Tradição e Folclore, cujo produtor cultural é JEFERSON LUIS VASCONCELOS, será realizado na cidade de SANTA CRUZ DO SUL nas dependências do CTG Tropeiros da Amizade. Na equipe de trabalho estão Carina Severo, instrutora das oficinas de danças gaúchas de salão, Anderson dos Santos Luz, instrutor das oficinas de danças tradicionais gaúchas, além do produtor Jeferson Luis Vasconcelos na função de coordenador e o CTG Tropeiros da Amizade, apoiando com a cessão gratuita do espaço para as oficinas e, como contador  Eduardo Vargas Duarte. O projeto visa realizar aulas de danças tradicionais gaúchas e aulas de danças gaúchas de salão para 66 pessoas (33 pares) com idade a partir de 30 anos, em Santa Cruz do Sul. As oficinas de danças tradicionais ocorrerão com periodicidade de uma vez por semana, com 3 horas de duração cada oficina, durante 12 meses. As oficinas de danças gaúchas de salão ocorrerão com periodicidade de uma vez por semana, com 2 horas de duração cada oficina, durante 2 meses. O projeto prevê também apresentações de DANÇAS TRADICIONAIS gratuitas, em Santa Cruz do Sul/RS, em 05 entidades que fazem atendimento a crianças e adolescentes, pessoas com deficiências e idosos (escolas, APAE’s e asilos). Também visa que os participantes das oficinas de danças tradicionais possam prestigiar e ter acesso a eventos artísticos promovidos por entidades filiadas ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, em 08 diferentes cidades do Estado do Rio Grande do Sul. A escolha das cidades se dará durante a fase de produção do projeto, através de pesquisa de eventos tradicionalistas agendados e discussão com o instrutor de danças com os participantes democratizando as decisões.  As oficinas não serão norteadas no sentido de preparar os  participantes para concursos e festivais onde há disputa. Não há cobrança de quaisquer taxas dos participantes e do público em geral que assistirá as apresentações. A contrapartida pelo benefício da utilização de recursos públicos será a gratuidade total das oficinas e dos espetáculos/apresentações. O projeto não contempla arrecadação pela comercialização de bens e serviços. O objetivo geral é propiciar a pessoas adultas oficinas de danças, a realização de apresentações de danças para diferentes públicos e participação em eventos que retratem a cultura tradicional do Rio Grande do Sul, buscando a promoção de um ambiente que estimule os indivíduos à criação, disseminação, distribuição e acesso à expressão cultural presente em nossas tradições. O valor proposto do projeto e habilitado sem alterações pelo SAT é de R$ 79.004,80 (setenta e nove mil, quatro reais e oitenta centavos), tendo como fonte de financiamento o Sistema LIC.<o:p></o:p>

É o relatório.<o:p></o:p>

2. Como bem fundamentou o proponente, o Brasil é um país de território vasto, onde encontramos diversas manifestações folclóricas e culturais, cada uma influenciada por um povo diferente. É preciso então entender que a cultura não é algo com começo, meio e fim, mas sim um produto da história de cada sociedade. De uma forma bem viva, ela é o resultado de uma interação continua entre pessoas de determinadas regiões, um território bem atual das lutas sociais. A CULTURA, qualquer que seja o conceito que se queira empregar, deve ser entendida como um processo contínuo e que conduz o ser humano a realizar-se objetiva e subjetivamente. A produção cultural de um grupo ou sociedade expressa valores intrínsecos, estabelecendo marcos identitários que reforçam laços e estimulam a vontade de compartilhar esses valores com outros grupos. <o:p></o:p>

A dança é o movimento do corpo acompanhado ou não de música, mas sempre com ritmo. De todas as artes, a dança é a única que dispensa qualquer tipo de materiais ou de ferramentas, dependendo apenas do corpo. A palavra dança significa "desejo de vida e movimento". Sempre praticada tanto por homens, quanto por mulheres, é uma atividade tão antiga quanto o mundo. Na dança, além de todo o valor cultural que possui, existem também outros valores que ela pode proporcionar ao ser humano. Basta entender que a dança, dentre todas as formas de exercícios, é a que consegue um resultado mais completo em favor do ser humano, desenvolvendo simultaneamente vários valores. Quais os valores que podemos desenvolver com a dança?<o:p></o:p>

- Valor físico: ela proporciona realmente um desenvolvimento de funções muito importantes para o ser humano. Desenvolve o ritmo, a resistência, o equilíbrio, a flexibilidade e a agilidade, melhorando ainda as funções digestivas, respiratórias e neuro-musculares.<o:p></o:p>

- Valor mental: desenvolve em primeiro lugar, a atenção do aluno, sua memória, seu raciocínio, sua imaginação e até mesmo, sua individualidade.<o:p></o:p>

- Valor cultural: o conjunto de costumes, lendas, tradições, religião, história e ideias estão presentes na aprendizagem da dança, em especial da dança folclórica. Podemos transmitir conhecimento tanto de culturas regionais como nacionais e internacionais, e sob os mais diversos aspectos, como música, indumentária, coreografia e gestualidade.<o:p></o:p>

- Valor social: pela dança podemos trabalhar melhor com o indivíduo; suas relações interpessoais. A amizade com outros indivíduos, em especial ou com um grande grupo, a cortesia, a polidez, e o respeito são aspectos que estimulados pela dança, serão normalmente utilizados no dia a dia.<o:p></o:p>

- Valor moral: através da dança podemos trabalhar também a cooperação, a disciplina, a autoconfiança, a iniciativa, a perseverança e a gentileza.<o:p></o:p>

- Valor recreativo: a dança torna-se recreativa quando executada com uma dedicação espontânea, o que certamente auxiliará no alívio do estresse diário, proporcionando satisfação e maior equilíbrio emocional.<o:p></o:p>

- Valor terapêutico: a formação do caráter e da personalidade do indivíduo que pratica a dança irá desenvolver-se com maior intensidade, pois a dança trabalha as reações neuromusculares, desenvolvendo a autoconfiança aos tímidos ou aos menos favorecidos socialmente. A dança cria ou dinamiza vários valores que são de suma importância para o homem e suas tradições ou destas discordando, auxiliando a capacidade de escolha e criando boas opções nos mais diversos sentidos. A dança trabalha a iniciativa própria dentro de um ambiente sadio em que o praticante da dança irá descobrindo gradativamente suas potencialidades. Além dessas contribuições de significado moral, mais importante é o aspecto social da dança, pois certamente a relação do praticante da dança com o meio ambiente proporciona uma boa oportunidade de sociabilidade, sendo também uma terapia para vários problemas psicomotores. (texto extraído do sitio http://sentinelasdopago.blogspot.com.br/2010/02/o-que-e-danca-seus-beneficios.html)<o:p></o:p>

O presente projeto, enxuto e bem formatado, busca a proteção da cultura gaúcha através da DANÇA. As danças tradicionais ilustram que “a diversidade das culturas humanas é, de fato no presente e também de direito no passado muito maior e mais rico do que tudo aquilo que delas podemos chegar a conhecer”, como escreveu Levi-Strauss, citado por Omar Ribeiro Thomaz em “A antropologia e o mudo contemporâneo: cultura e diversidade”.<o:p></o:p>

As metas do presente projeto são objetivamente: a realização de 48 oficinas de danças tradicionais gaúchas com 8 pares (dezesseis pessoas), 8 oficinas de danças gaúchas de salão com 25 pares (cinquenta pessoas), participação em 8 eventos artísticos em 8 municípios do RS, e 5 apresentações em instituições ( APAE’s, escolas e asilos) no município de Santa Cruz do Sul.<o:p></o:p>

Na planilha de custos o valor total previsto para os oficineiros (instrutores e coreógrafos) é de 18.800,00 (dezoito mil oitocentos reais), e para os artistas músicos que acompanharão os ensaios e apresentações o valor é R$ 12.000,00 (doze mil reais), o que soma R$ 30.800,00 (trinta mil oitocentos reais).<o:p></o:p>

O valor total para confecção de figurinos e cenário é de R$ 10.452,80 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).  Há previsão do custeio de traje passeio e camisetas (utilizados durante as viagens para identificação dos componentes dos grupos) no valor de R$ 3.096,00 (três mil noventa e seis reais), e alimentação para 32 refeições (2 por participante no valor individual de R$ 20.00(vinte reais)) para os 8 dias de viagens, no valor de R$ 5.120.00 (cinco mil cento e vinte reais). O transporte, com limitação de 500 km, foi orçado em R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos), o que somam o total requerido de R$ R$ 79.004,80 (setenta e nove mil quatro reais e oitenta centavos).<o:p></o:p>

O projeto foi apresentado anteriormente à vigência da IN 01/2016, contudo, ressalto que está em perfeita consonância com esta, tanto quanto aos limites de valores quanto aos objetivos, conforme os itens II e IV das linhas de financiamento e limites.<o:p></o:p>

Destaco que, as apresentações e ensaios estão previstas para se realizarem em local fechado, cabendo a entidade que receberá o evento cumprir com a legislação ambiental e medidas de acessibilidade, para tanto sugerimos que se atentem as medidas de acessibilidade conforme definidas na Resolução CEC e em legislação específica e de acordo com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.<o:p></o:p>

Gize-se que o evento apresenta repercussão local e regional e atende aos objetivos da Lei 13.490/2010 e para o desenvolvimento da área ou segmento cultural em que se insere, qual seja, Tradição e Folclore.<o:p></o:p>

A presente análise técnica se ateve as informações disponibilizadas no projeto, sendo estas de inteira responsabilidade do proponente.<o:p></o:p>

Nos termos da IN 001/2014, cabe alertar o proponente que a ausência da participação de recursos da Prefeitura Municipal, impede a presença das logomarcas identificadoras do poder municipal em qualquer material gráfico do evento, bem como não poderá ser mencionado em nenhuma ação de divulgação do mesmo.<o:p></o:p>

Em relação à democratização de acesso, o proponente informa que não haverá quaisquer cobranças de taxas aos participantes e ingressos para as apresentações.<o:p></o:p>

3. Em conclusão, o projeto “CULTIVANDO NOSSA TRADIÇÃO - 1ª EDIÇÃO 2015”  é recomendado para a Avaliação Coletiva, em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos até o valor de R$ 79.004,80 (setenta e nove mil, quatro reais e oitenta centavos) do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.<o:p></o:p>

Porto Alegre, 07 de março de 2016.

Alessandra Carvalho da Motta

Conselheira Relatora

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 13 de junho de 2016.

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Leticia Maria Lau, Aldo Gonçalves Cardoso Junior, Ruben Francisco Oliveira, Élvio Pereira Vargas, Antônio Carlos Côrtes, Marco Aurélio Alves, Bibiana Mandagará Ribeiro, Lisete Bertotto Corrêa, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Neidmar Roger Charão Alves, Vinicius Vieira, Susana Fröhlich e Walter Galvani.

Ausentes no Momento da Votação: Adriana Donato dos Reis.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/06/2016 e considerados prioritários.

Dael Luis Prestes Rodrigues

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Cultivando Nossa Tradi��o

Protocolo SPI: 001811-11.00/15-4

Parecer aprovado - Conselheiro Alessandra Carvalho da Motta

Ata de vota��o