PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

APLAUSO - Cultura na Palma da M�o

Protocolo SPI: 17/1100-0000436-3

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

<h3 align=\"center\">Processo nº 436-11.00/17-3</h3>

<h3 align=\"center\">Parecer nº 178/2017 CEC/RS</h3>

O projeto "APLAUSO - CULTURA NA PALMA DA MÃO - 2017" é recomendado para avaliação coletiva

1. O projeto passou pela análise técnica do sistema Pró-Cultura e foi habilitado pela Secretaria, sendo encaminhado a este Conselho nos termos da legislação em vigor. O produtor cultural é a CUCO PRODUÇÕES, CEPC 4099, endereçado na AV. JERÔNIMO DE ORNELAS, 187, Apto. 30, Santana, Porto Alegre - RS. O projeto está previsto para se realizar de 02/05/2018 a 06/12/2018. Apresenta como responsável legal LIÉGE DONIDA BIASOTTO na função de proponente. Este projeto concorre na área de Artes Integradas. Constam ainda na ficha técnica: a pessoa jurídica Pedro Henrique Pinheiro Pereira Me, com a atribuição de coordenador do projeto; 220 Design, Conteúdo e Tecnologia LTDA, que será o webmaster; MKT Marketing e Comercialização LTDA, que fará a captação dos recursos; Fernando Frichenbruder de Souza, que desempenhará a função de programador; e Maria Marlene Carvalho, que será responsável pela contabilidade.

O projeto consiste na criação de uma agenda/mapa cultural gratuita (música, teatro, dança, circo, cinema, exposições e eventos) de Porto Alegre e região metropolitana, com perspectivas para ampliação da área de monitoramento, considerando as principais cidades do interior consideradas “capitais da cultura”, em formato de aplicativo para tablets e smartphones, com download gratuito. O aplicativo usará a geolocalização do usuário e filtros por categorias para que ele possa acessar a programação cultural de seu interesse por ordem de proximidade e relevância.

O projeto visa como metas específicas:

Utilizar a geolocalização para ampliar a acessibilidade do público a programações em espaços próximos à sua localização;

Ser uma ferramenta de redescoberta das cidades, regiões ou bairros através da divulgação de programação dos espaços culturais não convencionais;

Gerar indicadores que possibilitem uma pesquisa sobre a produção local e o consumo de cultura;

Publicar pequenas notícias sobre eventos culturais que estarão acontecendo;

Ser um espaço de descoberta e divulgação de artistas das cidades, através de publicações no “Artista do Momento”;

Promover a qualificação e o desenvolvimento da cultura no estado do RS, na medida em que fomenta a difusão de bens culturais produzidos na região;

Criar uma plataforma interativa da programação cultural onde os usuários poderão classificar, dar nota e indicar a programação para sua rede de contatos;

Ser um serviço gratuito de divulgação para os espaços culturais;

Criar um aplicativo mobile, disponível nas plataformas Android (Google) e iOS (Apple) com extensão em um site na internet;

Proporcionar que moradores e visitantes de Porto Alegre e região tenham acesso fácil, rápido e gratuito à agenda cultural das cidades;

Dar visibilidade à produção cultural do estado com um produto de alta qualidade gráfica, técnica e editorial;

Alertar para locais com grande concentração de público, para que sejam atendidos por taxistas (demanda principalmente apontada pela população na saída de grandes shows musicais);

Contribuir para a valorização de todo o ambiente cultural do Rio Grande do Sul;

Divulgar notícias sobre os principais eventos, com média de duas notas por semana;

Realizar uma edição da oficina Sobre Viver de Cultura como contrapartida do projeto para um público de 20 pessoas;

Cadastrar aproximadamente 150 espaços culturais, turísticos e patrimoniais da região metropolitana de Porto Alegre;

Cadastrar eventos de diferentes linguagens artísticas: música, teatro, dança, circo, artes visuais, literatura, cinema e eventos culturais em geral, tendo como meta o cadastramento de 1.000 atividades ao longo de sete meses;

Atingir cerca de 1.000 downloads e usuários cadastrados ao longo de sete meses.

Para produção de todas as atividades, o projeto solicita o total de R$ 238.530,00 e conta como única fonte de financiamento o sistema LIC-RS. O proponente atendeu integralmente a todas as indicações diligenciadas pelo SAT.

É o relatório.

2. O projeto possui evidente mérito e relevância, que são manifestados pela iniciativa de utilizar a tecnologia em nome da democratização da informação e distribuição das oportunidades de acesso à cultura. É muito importante incentivar projetos que ajudem na descentralização da cultura e democratização das oportunidades de acesso à mesma. Essa iniciativa colabora com a efetivação de uma das principais metas das políticas públicas de acesso à cultura. Ainda que seu desenvolvimento dependa de aparelhos sofisticados, como smartphones e tablets (aparelhos que ainda não possuem custos populares), ao propor uma versão do aplicativo em uma plataforma virtual, o proponente consegue contornar de maneira satisfatória e cumprir com a abrangência fundamental que caracteriza a maior relevância e oportunidade do projeto. Tão importante quanto produzir obras e espetáculos de qualidade é também fundamental a divulgação e distribuição deste conteúdo. O projeto é eficiente ao propor mais que a divulgação dos eventos, oferecendo, quando for o caso, distribuição dos produtos como músicas, livros, imagens e conteúdo referente à produção cultural mapeada e disponibilizada pela plataforma em projeto.

Mesmo diante desse reconhecido mérito cultural e relevância, este conselheiro relator, ainda sim, entende que, para adequar o projeto à atual oportunidade, alguns valores estão acima da média de mercado. Sendo assim, visando à adequação financeira da proposta, proponho glosas dos seguintes itens:

- Item 1.1 Coordenação do projeto: glosa de 50%, passando de R$ 51.600,00 para R$ 25.800,00;

- Item 2.1 Campanha no Facebook/Google: glosa de 50%, passando de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00;

- Item 3.3 Direção de Produção: glosa de 50%, passando de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00;

A glosa total dos itens é igual a R$ 38.800,00.

Mais uma glosa geral de 5%, correspondente a R$ 9.986,50.

Glosa Total de R$ 48.786,50.

3. Em conclusão, o projeto "Aplauso - Cultura na Palma da Mão - 2017" é recomendado para avaliação coletiva em razão de seu mérito cultural, sendo totalmente relevante e oportuno para o financiamento, podendo vir a receber incentivos até o valor de R$ 189.743,50 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS.

Porto Alegre, 17 de julho de 2017.

Lucas Strey

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 18 de julho de 2017.

Presentes: 19 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Plínio José Borges Mósca, Élvio Pereira Vargas, Erika Hanssen Madaleno, Paulo Cesar Campos de Campos, Marco Aurélio Alves, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Rafael Pavan dos Passos, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, André Venzon e Walter Galvani.

Abstenções: Luiz Carlos Sadowski da Silva.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/07/2017 e considerados prioritários.

Antônio Carlos Côrtes

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

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Parecer do Conselho Estadual de Cultura

APLAUSO - Cultura na Palma da M�o

Protocolo SPI: 17/1100-0000436-3

Parecer aprovado - Conselheiro Lucas Frota Strey

Ata de vota��o