PRÓ-CULTURA - Sistema Unificado

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Entre M�os com Rodrigo Soltton e Marcello Caminha

Protocolo SPI: 18/1100-0000682-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Processo nº 18/1100-0000682-5

Parecer nº 164/2018 CEC/RS

O projeto ENTRE MÃOS COM RODRIGO SOLTTON E MARCELLO CAMINHA é recomendado para avaliação coletiva.

1. O projeto em tela tem como propósito apresentações instrumentais de piano pop com Rodrigo Soltton, de violão gaúcho com Marcello Caminha e apresentação do escritor juvenil, Diego Cettolin, nos locais de realização do projeto. Nos eventos ainda teremos palestras musicadas das crônicas do livro de Diego Cettolin com intervenção musical dos artistas deste projeto. O objetivo é aproximar a música instrumental da literatura, para isso todas as atividades relacionadas serão oferecidas gratuitamente ao público.

O projeto está inserido na área de Música; a produtora é Suzana Pereira Schwuchow – ME, CEPC: 2842. Fazem parte da equipe principal: Danna Produções, CNPJ: 13.504.512/0001-37, com a função de coordenadora; Caminha Produções Artísticas, CNPJ: 06.325.240/0001-42, com a função de produtora executiva; Pepeu Gonçalves, CNPJ: 08.235.589/0001-19, com a função de diretor de palco; Patricia Castro, com a função de jornalista e assessoria de imprensa; e, Marcelo Barbosa Silveira, CRC: 084894/0-7, como contador. O período de realização será do dia 01 de janeiro a 29 de março de 2019. A produtora informa e afirma: "Marcello Caminha é violonista, intérprete e compositor. Rodrigo Soltton toca piano e como complemento, flauta, violino, cello; especialista em teoria musical, história da música, harmonia funcional, contraponto, composição, regência, canto coral, música de câmara, teclado e técnica vocal. Diego Cettolin escreve crônicas semanais no jornal Novo Tempo, autor do livro Penso Logo?"

A intenção deste projeto é ampliar o conhecimento musical associado ao livro, além disso, envolverá escolas (alunos e professores) e a família dos mesmos. O projeto respeita as diversidades regionais, culturais e locais de cada artista. Com isso, pretende criar condições, que permitam aos jovens ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários ao exercício da cidadania. A realização desse projeto se alinha com as iniciativas que promovem a democratização do acesso aos bens culturais, resultando em importante impacto nas políticas de inclusão social. As palestras serão desenvolvidas em horário de aula, com temas específicos ligados à cultura do cotidiano, poesias, brincadeiras, história, entre outros aspectos.

O projeto envolve, aproximadamente, 35 profissionais, dentre eles, músicos e equipe de produção. Movimenta o entorno com empregos indiretos onde os espetáculos irão acontecer, além de potencializar a geração de emprego na formação de outros músicos e escritores. Provoca renda para o município onde acontecerá o evento.

O projeto visa ampliar os horizontes culturais dos participantes, a partir de uma perspectiva universal da música gaúcha, sem esquecer a identidade cultural local; democratizar, através dos bate papos com o escritor, o acesso à música e a toda e qualquer atividade artística literária.

Todas as apresentações e atividades desenvolvidas no projeto serão gratuitas. Os ingressos (senhas) serão distribuídos gratuitamente em escolas públicas, ONGs, sindicatos e outras entidades que trabalhem com arte, cultura e cidadania.

É o relatório.

2. O projeto está adequadamente formatado e instruído com todos os documentos necessários e anexados para a apreciação do seu mérito. As inconsistências apontadas pelo SAT foram sanadas, podendo, desta forma, a proposta ser considerada oportuna e relevante.

Apresentando os instrumentistas Rodrigo Soltton (piano) e Marcello Caminha (violão) e, ainda, o escritor juvenil, Diego Cettolin com o objetivo de aproximar a música instrumental da literatura, ampliando o contato e o conhecimento musical associado ao livro. Os eventos serão realizados nas cidades de Estrela, Gramado, Santo Augusto e Porto Alegre, cujas manifestações favoráveis a receber o projeto estão devidamente manifestadas em anuências das respectivas Secretarias de Cultura, prefeituras municipais e SESC.

O projeto se viabiliza com R$ 48.000,00 de recursos advindos de doações, correspondendo a 20,05% do valor habilitado, e o restante solicitado ao sistema LIC-RS.

3. Para uma devida adaptação a valores praticados usualmente no mercado e em projetos semelhantes, este relator viu a necessidade de glosas pontuais em um percentual médio aproximado de 20 % nos seguintes itens:

Glosas:

1.1 Cachê da produção executiva de R$ 7.800,00 para R$ 6.000,00;

1.2 Locação de som de R$ 18.000,00 para R$ 14.000,00;

1.3 Locação de luz de R$ 14.000,00 para R$ 11.000,00;

1.5 Cachê do diretor de palco de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00;

1.11 Locação de gerador em Santo Augusto R$ 4.850,00 para R$ 4.000.00;

1.12 Locação de palco em Santo Augusto de R$ 8.500,00 para R$ 6.500,00;

1.14 Locação de painel de led de R$ 22.000,00 para R$ 18.000,00;

1.16 Locação de gerador de R$ 8.800.00 para R$ 8.000,00;

2.1 Criação de site de R$ 3.500,00 para R$ 2.800,00;

2.2 Orçamento de anúncios de rádio de R$ 11.150,00 para R$ 9.000,00;

2.5 Orçamento da assessoria de imprensa de R$ 3.800,00 para R$ 3.000,00;

3.2 Remuneração de captação de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00;

4.1 Ecad de R$ 3.504,00 para R$ 2.800,00.

Valor total das glosas: R$27.804,00.

4. A proponente não fornece quaisquer informações sobre medidas de acessibilidade nos locais de realização das apresentações e oficinas, nem Planos de Prevenção Contra Incêndios e Impacto ambiental.  Porém, em certo momento cita que “A realização desse projeto se alinha com as iniciativas que promovem a democratização do acesso aos bens culturais, resultando em importante impacto nas políticas de inclusão social”. Enfatizando em outro momento que “Todas as apresentações e atividades desenvolvidas no projeto serão gratuitas. Os Ingressos (senhas) serão distribuídos gratuitamente a Escolas públicas, ONGs, Sindicatos e outras entidades que trabalham com arte, cultura e cidadania”. O item 1.6 da Planilha de Custos, prevê o pagamento de cachê para a tradutora de LIBRAS, Jailza dos Santos Martins, que em anuência anexa, compromete-se a participar do projeto. A liberação dos recursos para o projeto em tela fica condicionada à apresentação do plano de acessibilidade e segurança em todos os locais onde irão acontecer o evento e comprovação do atendimento a todas as outras medidas de acessibilidade e PPCI por parte da proponente junto ao gestor do sistema.

5. Em conclusão, o projeto Entre Mãos com Rodrigo Soltton e Marcello Caminha é recomendado para avaliação coletiva em razão do seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo receber incentivos no valor de até R$ 163.624,00 (cento e sessenta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais) do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS.

Porto Alegre, 19 de maio de 2018, ano do cinquentenário do Conselho Estadual de Cultura.

Paulo de Campos

Conselheiro Relator

Ata de vota��o

Informe:

O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, somente votará em caso de empate.

A liberação dos recursos solicitados em incentivos fiscais está condicionada à comprovação junto ao gestor do sistema do rígido cumprimento das normas de prevenção a incêndios no(s) local(is) em que o evento for realizado.

Sessão das 13h30min do dia 21 de maio de 2018.

Presentes: 18 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Jaime Antônio Cimenti, Ivo Benfatto, Paula Simon Ribeiro, Ruben Francisco Oliveira, José Mariano Bersch, Élvio Pereira Vargas, Dael Luis Prestes Rodrigues, Gilberto Herschdorfer, Maria Silveira Marques, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Marlise Nedel Machado, Luciano Fernandes, Claudio Trarbach, Dalila Adriana da Costa Lopes, André Venzon.

Abstenções: Antônio Carlos Côrtes.

Em razão do Of. Nº 182/2015 da SEDAC, os projetos recomendados por este Conselho foram submetidos à Avaliação Coletiva da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/05/2018 e considerados prioritários.

Marco Aurélio Alves

Conselheiro Presidente do CEC/RS

Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Departamento de Fomento
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS

PROCERGS 2024

Legislação

Parecer do Conselho Estadual de Cultura

Entre M�os com Rodrigo Soltton e Marcello Caminha

Protocolo SPI: 18/1100-0000682-5

Parecer aprovado - Conselheiro Paulo Cesar Campos de Campos

Ata de vota��o