Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 25/04/2013

Recursos garantidos no Pró-cultura RS LIC

A Secretaria da Cultura renovou o acordo estabelecido com o Conselho Estadual de Cultura para que os projetos habilitados pelo SAT e recomendados pelo CEC ficarão dispensados de ir à avaliação coletiva, devendo continuar o tramite administrativo para autorização de captação.

O acordo que estava estabelecido para janeiro, fevereiro e março foi estendido para abril, maio e junho, quando será feita novamente uma avaliação da disponibilidade de recursos para aplicação em projetos incentivados.

Sendo assim, conforme notícia veiculada na página eletrônica do CEC http://www.conselhodeculturars.com.br/atualidades_conselho.asp?idmenu=5&idnoticia=951 não haverá necessidade de avaliação coletiva até junho, agilizando a aprovação dos projetos.

Lembramos que para a publicação da aprovação dos projetos considerados prioritários o produtor deve entregar a documentação estabelecida na Instrução Normativa.

Estão garantidos R$ 35 milhões para concessão de benefîcios fiscais no ano de 2013.

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