Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 10/01/2014

LIC REABRE COM NOVAS FUNCIONALIDADES

Após a interrupção no recebimento de projetos no período de 30/12/2013 a 10/01/2014, o sistema volta a receber projetos. E traz muitas novidades!

Foi publicada hoje a nova Instrução Normativa 01/2014 que estabelece novas normas e procedimentos adequando-os ao esta nova fase do Pró-cultura RS LIC.

Entre as principais novidades está a regulamentação de três importantes módulos que trarão grandes vantagens e agilidade para a operação dos projetos aprovados. São eles:

1) Execução Financeira:

Possibilita ao produtor uma ferramente de gestão financeira para a execução do projeto, auxiliando no controle dos pagamentos, nas verificações dos limites estabelecidos e nas alterações pré-aprovadas pela IN, fazendo com que após a realização do projeto a prestação de conta já esteja completa.

2) Readequação:

Para as alterações que exigem solicitação ao Pró-cultura RS, tais como alterações nas metas, fontes de financiamento, programação e prorrogação de prazo, há uma funcionalidade que permite que a alteração seja feita diretamente no formulário eletrônico.

3) Captação

A última etapa do processo que faltava ser informatizada, tão importante para produtores culturais de todo o interior do estado, está pronta! A partir de agora, todo a etapa de captação de recursos será realizada de forma eletrônica. A geração do formulário de Manifestação de Interesse em Patrocinar/ Termo de Compromisso para assinatura do patrocinador e a apresentação da documentação da empresa patrocinadora - que foi reduzida a apenas uma simples certidão, são realizadas através do espaço do proponente.  Também a geração das Cartas de Habilitação de Patrocínio passam a ser feitas pelo próprio produtor cultural, evitando a vinda do produtor à SEDAC para a retirada de cada parcela, possibilitando a dinamização de todo o fluxo de recebimento dos patrocínios. 

Em breve, estarão disponíveis no site manuais de orientação para auxiliar a utilização das ferramentas. 

 

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