Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 11/01/2016

Liberação de recursos LIC

No ano de 2015, a SEDAC concedeu o total do valor autorizado para patrocínios culturais, equivalente à R$ 35 milhões de créditos do ICMS, fixados por meio da Lei 14.814/2015.

Neste mês de janeiro/2016 já foram concedidos R$ 2,91 milhões, em conformidade com o §1º do art. 1º da referida Lei, que estabelece que "Em cada mês, a relação entre o valor anual acumulado das autorizações e o limite global não poderá ser superior à relação entre o número de meses transcorridos no ano e o número total de meses do ano".

A concessão de benefícios fiscais, que ocorre por meio da validação das Cartas de Habilitação de Patrocínio, se dá por ordem de recebimento dos patrocínios e disponibilidade de recursos (limite proporcional mensal).

Sendo assim, os seguintes projetos foram contemplados em janeiro:

8º Canto Missioneiro e 7º Canto Piá Missioneiro - 2015 - Ed. 8
PROBON INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA R$ 15.000,00
ARBAZA ALIMENTOS LTDA R$ 10.000,00

Acampamento Farroupilha - 2015
MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA R$ 6.400,00
R.W.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA R$ 5.000,00
CAVALETTI S/A CADEIRAS PROFISSIONAIS R$ 17.500,00
MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA R$ 7.500,00
ZINPAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP R$ 20.000,00
MADEC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA R$ 7.500,00

ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2015 - Ed. 3
TONIOLO BUSNELLO SA - TÙNEIS TERRA PLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES R$ 29.000,00

Brasiliensis
PALTERM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 23.595,00

CANTO DE LUZ - 2015 - Ed. 4
SOBERANA ALIMENTOS LTDA R$ 15.000,00
FARINHAS INTEGRAIS CISBRA LTDA R$ 60.000,00
COMERCIO DE CONFECÇÕES FERNANDES LTDA R$ 40.000,00

CANTO E TROVA DE SEPÉ - 2015 - Ed. 1
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA R$ 80.670,00

Circuito Cultural Gaúcho - Ed. 1
MARZARI ALIMENTOS LTDA R$ 37.700,00

Cultura na Expofeira de São Lourenço do Sul - Ed. 1
Brasil Kirin Industria e bebidas LTDA R$ 36.804,00

DVD RAGAZZI DEI MONTI - 25 Anos - 2015 - Ed. 1
CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA R$ 10.000,00

Encontro Farroupilha - 2015 - Ed. 3
AGRAZ REFRIGERAÇÃO LTDA R$ 840,00
CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 20.000,00
WAM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 12.500,00
SANGALLI BUSA S.A INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA R$ 5.000,00
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA R$ 15.000,00
SGM INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA R$ 5.000,00

ESPAÇO IRAI DE ARTE E CULTURA 2015 - 2016 - Ed. 1
Arbaza Alimentos Ltda R$ 10.000,00

Essência e Diversidade no Centenário de Encantado - 2015
FARVALE COMERCIO DE FARINHA DE CARNE LTDA R$ 5.000,00
Eloi Machado Santos e Cia Ltda R$ 18.312,20
CAVALETTI S.A CADEIRAS PROFISSIONAIS R$ 25.000,00
Fontana S/A R$ 25.000,00

Estação da Cultura de Montenegro - 3ª Etapa
BRASKEM S.A. R$ 698.306,30

Expresso 25 - 50 anos - 2014 - Ed. 1
AÇOS FAVORIT DISTRIBUIDORA LTDA R$ 12.500,00

Feira do Livro de Porto Alegre - 2015 - Ed. 61
Braskem S.A R$ 496.000,00

Festa Nacional da Música - 2015 - Ed. 11
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS R$ 30.000,00

Festival de Cinema de Gramado - 2015 - Ed. 43
MD Móveis Ltda R$ 25.000,00
Oi S.A R$ 310.000,00

Festival de Progresso com Humor - 2015 - Ed. 1
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS R$ 20.000,00
Indústria e comércio de biscoitos caseiros ltda R$ 3.000,00
SCHORR & CIA LTDA R$ 2.000,00

Festival Nacional da Massa - Fenamassa 2015 - 2015 - Ed. 4
MAIS FRUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA R$ 8.189,00

FILO COM ARTE - Ed. 1
Essência di Fiori Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA R$ 4.000,00

Guri Missioneiro, a origem. Prosas, Poesias, Canções
MARAN E CASSOL LTDA. R$ 4.440,94

Igrejinha Vivendo a Cultura - 2015 - Ed. 1
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - SULGÁS R$ 2.500,00

Invernada Artística Adulta do CTG Sentinela da Querência - 1ª Edição
PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS R$ 7.500,00

Jazida Cultural - 2015 - Ed. 1
LOJAS BECKER LTDA R$ 40.000,00

Kerb de São Miguel - 2015 - Ed. 186
Kinei Calçados Ltda R$ 5.000,00
Kinei Calçados Ltda R$ 8.000,00

Kerb im Tannenwald: a história e a cultura preservadas - 2015 - Ed. 10
Salsicharia Seefeld Ltda R$ 1.200,00

MOSTRA DE INTEGRAÇÃO DE DANÇAS TRADICIONAIS DE MARAU - 2015 - Ed. 1
DANCING DAYS MODA JOVEM LTDA R$ 25.280,31
INDUSTRIA DE PLASTICOS MARAU LTDA R$ 27.120,22

Porto Alegre Musical - 2016 - Ed. 1
Braskem S.A. R$ 340.000,00

Programa de TV ´Nostri Taliani´ - 2014
ARVY INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA R$ 1.600,00

Recital Expressão da Alma - 2015 - Ed. 2
FABRICA DE EMBUTIDOS BORRUSSIA LTDA R$ 8.000,00
LATICINIOS BIO LTDA R$ 14.000,00

Restauro Igreja Nossa Senhora da Purificação - 2ª etapa - Ed. 2
VILUMAWI IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA R$ 20.000,00
FIBRAFORM IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA R$ 22.000,00

RODEIO CRIOULO E ARTÍSTICO COMEMORATIVO – 60 ANOS DE FREDERICO WESTPHALEN - 2015
Supermercado Bertoletti Ltda. R$ 3.000,00
VANZIN SCOPEL & CIA LTDA. R$ 9.000,00

RODEIO CRIOULO ESTADUAL GAN ANITA GARIBALDI - 2015 - Ed. 10
Importadora e exportadora de cereais S.A R$ 23.000,00
Dalla Vecchia Comércio de Produtos Agropecuários ltda R$ 5.305,20

Romaria Internacional em Honra a Nossa Senhora de Czestochowa - 2015 - Ed. 24
BERNARDO JAESCHKE & FILHOS LTDA R$ 6.000,00

Semana Farroupilha de Estrela - 2015 - Ed. 2
ROTA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA R$ 25.000,00
Importadora e Exportadora de Cereais S.A. R$ 10.000,00

Songbook - Luiz Carlos Borges ´A Alma Atada na Gaita´
Natura Cosmeticos S/A - CD Canoas R$ 60.000,00

Turnê Instrumental - Grupo Quartchêto
Cooperativa Triticola Mista Campo Novo ltda R$ 15.000,00
BRENNER VEÍCULOS E PEÇAS LTDA R$ 920,00
CALÇADOS D LUNA LTDA R$ 9.380,00
CALCADOS PERES LTDA R$ 15.160,00

Turnê Luiz Carlos Borges - 50 anos de Música
BRITAGEM MONTENEGRO LTDA R$ 1.900,00
CALÇADOS SANDRA LTDA R$ 20.000,00

Com relação às demais Cartas de Habilitação de Patrocínio submetidas à SEDAC e ainda não validadas, informamos que poderão ser contempladas em fevereiro, seguindo os mesmos requisitos que vem sendo aplicados desde agosto/2015 (quando começamos a possuir mais Cartas de Habilitação para validação do que limite mensal para concessão).

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