Avisos e Notícias 05/02/2016
Liberação de recursos LIC
A Secretaria concede mais R$ 2,9 milhões em fevereiro, totalizando R$ 5.8 milhões já liberados em 2016, em conformidade a Lei 14.814/2015 que fixa o limite global em R$ 35 milhões. Esta lei também estabelece que a liberação deverá ocorrer de forma proporcional aos meses: "Em cada mês, a relação entre o valor anual acumulado das autorizações e o limite global não poderá ser superior à relação entre o número de meses transcorridos no ano e o número total de meses do ano".
A concessão de benefícios fiscais, que ocorre por meio da validação das Cartas de Habilitação de Patrocínio, se dá por ordem de recebimento dos patrocínios e disponibilidade de recursos, de acordo com o limite proporcional mensal.
Sendo assim, os seguintes projetos e patrocínios foram contemplados em fevereiro:
A Magia do Natal - 2015 - Ed. 5
DOCEOLI ALIMENTOS LTDA R$ 12.000,00
Acampamento Farroupilha - 2015
CLANEL IND E COM DE CONFECCOES LTDA R$ 10.000,00
ALDEIA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2015 - Ed. 3
TONIOLO BUSNELLO SA - TÙNEIS TERRA PLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES R$ 29.000,00
Andejos Culturais - Ed. 1
Basso & Pancotte Ltda R$ 25.000,00
Bienal de Artes Visuais do Mercosul - 2015 - Ed. 10
BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS R$ 100.000,00
CANTO DE LUZ - 2015 - Ed. 4
SOBERANA ALIMENTOS LTDA R$ 15.000,00
CANTO E TROVA DE SEPÉ - 2015 - Ed. 1
COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO CENTRO JACUÍ LTDA R$ 80.670,00
Circuito Cultural Gaúcho - Ed. 1
MARZARI ALIMENTOS LTDA R$ 37.700,00
WALTER BELTRAME E CIA LTDA R$ 9.100,00
Circulando com Canjerana - 2015 - Ed. 1
Ponto Bom Indústria de Produtos Alimentícios ltda R$ 15.105,00
Quinta do Vale Alimentos LTDA R$ 15.000,00
CONCERTOS DE GALPÃO - 2015 - Ed. 1
PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRÁS R$ 30.000,00
Cultura na Expofeira de São Lourenço do Sul - Ed. 1
ADB ALIMENTOS LTDA R$ 12.268,00
DVD RAGAZZI DEI MONTI - 25 Anos - 2015 - Ed. 1
Transportes DUMAR Ltda R$ 12.500,00
PIAN ALIMENTOS LTDA R$ 5.000,00
ENART - Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - 2015 - 2015 - Ed. 30
Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA R$ 100.000,00
Encontro Farroupilha - 2015 - Ed. 3
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA R$ 15.000,00
Escola de Arte de Sananduva - 2015 - Ed. 4
Vicato Alimentos Ltda R$ 25.800,00
ESPAÇO IRAI DE ARTE E CULTURA 2015 - 2016 - Ed. 1
BR SUPPLY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS S.A. R$ 25.000,00
Espetáculo Natalino Caminhos da Paz - 2015 - Ed. 3
TRANSPORTES DARGIL LTDA EPP R$ 1.000,00
MEDABIL INDÚSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA R$ 30.000,00
Essência e Diversidade no Centenário de Encantado - 2015
Fontana S/A R$ 25.000,00
FARVALE COMERCIO DE FARINHA DE CARNE LTDA R$ 5.000,00
Exposição Individual Carlos Vergara - 2015 - Ed. 1
Fitesa Não Tecidos S.A R$ 42.678,80
Feira Camponovense da Cultura - Ed. 3
COOP TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA R$ 20.000,00
Feira do Livro de Nova Hartz - 2015 - Ed. 11
Calçados Marte Ltda R$ 40.000,00
Feira do Livro de Porto Alegre - 2015 - Ed. 61
Cia Zaffari Comércio e Indústria R$ 250.000,00
Festa Nacional da Música - 2015 - Ed. 11
AMBEV S.A R$ 120.000,00
FESTEJOS FARROUPILHAS DO PARANHANA - 2015 - Ed. 9
COLORGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA R$ 30.000,00
CALCADOS BOTTERO LTDA R$ 22.400,00
Festival de Cinema de Gramado - 2015 - Ed. 43
Cristais de Gramado Ltda R$ 5.000,00
Snowland Participações e Consultoria Ltda. R$ 6.250,00
Festival de Música de Nova Prata
Adyl Net Acesso à Internet Ltda R$ 10.000,00
Festival de Progresso com Humor - 2015 - Ed. 1
Benoit Eletrodomésticos Ltda. R$ 10.000,00
Comercio de Alimentos Predileto Ltda R$ 10.000,00
FABI COMERCIO DE COMPENSADOS LTDA R$ 22.500,00
Festival Inovamúsica - 2015 - Ed. 2
SOGIL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA R$ 10.000,00
Festival Nacional da Massa - Fenamassa 2015 - 2015 - Ed. 4
MATZUPEL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA R$ 16.500,00
FILO COM ARTE - Ed. 1
MÓVEIS CENCI LTDA R$ 4.800,00
Guri Missioneiro, a origem. Prosas, Poesias, Canções
CALLEGARO & IRMÃOS LTDA. (MARCHANTERIA CALLEGARO) R$ 5.000,00
Jazida Cultural - 2015 - Ed. 1
Laticinio Friolack ltda R$ 14.250,00
CRELUZ COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA R$ 5.000,00
INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA R$ 15.542,00
COOP DOS AGRICULTORES DE CHAPADA LTDA R$ 630,00
Kerb de São Miguel - 2015 - Ed. 186
Herval Indústria de Móveis, Colchões e Espumas Ltda R$ 82.500,00
Kerb im Tannenwald: a história e a cultura preservadas - 2015 - Ed. 10
Salsicharia Seefeld Ltda R$ 1.200,00
Moenda da Canção e V Instrumental - 2015 - Ed. 29
Calçados Bottero Ltda R$ 14.000,00
Música que encanta - 2015 - Ed. 1
COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA R$ 20.000,00
Natal Divina Luz - 2015
Fábrica de Doces Ledur Ltda R$ 10.000,00
Natal dos Anjos - 2015 - Ed. 20
Fröhlich S/A Indústria e Comércio de Cereais R$ 15.000,00
Natal Fé e Arte - 2015 - Ed. 12
COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA R$ 10.000,00
SOLAR COMÉRCIO E AGROINDUSTRIA LTDA R$ 1.500,00
Noite Cultural - A diversidade é que nos une - 2016 - Ed. 4
ELITE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA R$ 10.000,00
O Idioma, a Dança e os Jogos na Cultura Germânica - 2015
PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 140.000,00
Orquestra Cidadã: 3ª Tournée da Orquestra de Teutônia - Ed. 3
INDUSTRIA E COMERICO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA R$ 15.500,00
LOJAS TRÊS PASSOS R$ 50.000,00
PELOTAS DOCE NATAL - 2015
BEBIDAS FRUKI S.A.R$ 100.000,00
Irmãos Ruivo Ltda. R$ 25.000,00
ARROZEIRA PELOTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA R$ 20.800,00
Per Sempre Tchê
CENCI & CIA LTDA R$ 14.000,00
Poa Jazz Festival - 2015 - Ed. 2
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS R$ 50.000,00
Porto Alegre em Cena - 2015 - Ed. 22
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS R$ 375.000,00
Programa Querência - 2015 - Ed. 3
NUTRIRE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA R$ 35.800,00
NICHELPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA R$ 12.500,00
Programação Artística e Cultural - Acampamento Farroupilha de Porto Alegre - 2015
Philip Morris Brasil Indústria e Comércio LTDA R$ 110.000,00
Recital Expressão da Alma - 2015 - Ed. 2
CALLEGARO & IRMÃOS LTDA R$ 8.000,00
Restauro Igreja Nossa Senhora da Purificação - 2ª etapa - Ed. 2
Bartzen Indústria e Comércio de Móveis Ltda R$ 10.000,00
Semana Farroupilha de Muçum - 2015 - Ed. 28
Transportes Dumar Ltda. R$ 10.000,00
Cotrilac Com Transp e Ind de Lacteos Ltda R$ 5.000,00
SEMENTE DA CANÇÃO NATIVA - 2015 - Ed. 3
IRMAOS RUIVO LTDA R$ 25.000,00
Supermercado Guanabara SA R$ 30.000,00
Senador Salgado Filho, suas Culturas e Tradições em meio a 7ª EXPOSAFI
COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA R$ 10.000,00
Turnê Instrumental - Grupo Quartchêto
Cooperativa Triticola Mista Campo Novo ltda R$ 15.000,00
Um Piano no Campo Largo da Música
DREBES E CIA LTDA R$ 24.358,00
Com relação às demais Cartas de Habilitação de Patrocínio submetidas à SEDAC e ainda não validadas, informamos que poderão ser contempladas a partir de março, de acordo com a disponibilidade de recursos.
Lembrando que no ano de 2015 a SEDAC concedeu o total do valor autorizado para patrocínios culturais, equivalente à R$ 35 milhões de créditos do ICMS, fixados por meio da Lei 14.814/2015.
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