Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 12/01/2011

Inscrições de projetos no Fundo de Apoio à Cultura encerram dia 31 de janeiro

O Fundo de Apoio à Cultura do Estado está com inscrições abertas para seleção de projetos culturais que concorrem a o financiamento direto do Governo do Estado.
O valor do beneficio é de R$ 30 mil e os interessado podem se inscrever através do site.

Áreas contempladas:

I – as áreas culturais de:
a) artes cênicas: dança, teatro, circo e outras manifestações congêneres;
b) música;
c) tradição e folclore;
d) carnaval de rua;
e) artesanato;
f) culturas populares;

II - registro fonográfico;

III - literatura, incluindo as iniciativas relativas a:
a) feiras de livro;
b) impressão de livros, revistas, obras informativas, obras de referência e correlatas;

IV - audiovisual, inclusive:
a) produção de cinema;
b) produção de vídeo;
c) novas mídias;
d) concursos;
e) eventos de exibição;
f) outras;

V - artes visuais:
a) artes plásticas;
b) “design” artístico;
c) fotografia;
d) artes gráficas;
e) outras;

VI - pesquisa e documentação relativa a patrimônio cultural imaterial;



Súmula do edital

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, torna público que estará recebendo os projetos culturais dos interessados em participar do CONCURSO, que se processará nos termos deste Edital, da Lei nº 13.490/2010 e Decreto nº 47.618 e da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, para a escolha de Projetos Culturais que receberão financiamento do Fundo de Apoio à Cultura do Rio Grande do Sul – FAC/RS. Os Projetos apresentados deverão obrigatoriamente se enquadrar nas áreas previstas nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 4º da Lei 13.490/2010. O valor total disponível para financiamento a projetos culturais concorrentes para este edital é de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). O valor a ser financiado pelo FAC/RS para cada projeto fica limitado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Concurso destina-se a Produtores Culturais (pessoas físicas e Jurídicas de Direito Privado) previamente cadastrados junto à SEDAC nos termos do regulamento. 
Os projetos serão enviados exclusivamente pelo Portal do Sistema Estadual Unificado de Apoio às Atividades Culturais www.procultura.rs.gov.br, das 10h do dia 08 de dezembro de 2010 às 17h do dia 31 de janeiro de 2011. 

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