Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 24/11/2017

LIC seguirá recebendo projetos a partir de 02 de dezembro

A SEDACTEL está finalizando ajustes na Instrução Normativa 01/2016, que estabelece procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos culturais do Pró-cultura RS LIC.

A publicação das novas regras deve ocorrer na próxima semana.

A regra para inscrição de projetos está sendo alterada e passará a permitir a apresentação de projetos durante todo o ano, em fluxo contínuo, sem recesso no recebimento.

A interrupção no recebimento vinha acarretando em um grande volume de projetos nos últimos dias, o que prejudica os prazos de tramitação.

Outros ajustes estão relacionados à ampliação do limite de solicitação para algumas linhas de financiamento. 

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