Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 12/12/2019

603 projetos apresentados no Edital FAC Movimento

O Edital de Concurso nº 12/2019, "FAC Movimento", selecionará 50 projetos para movimentar a produção cultural do Estado, com investimento de R$ 3 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura.

O período de inscrições durou 86 dias e recebeu 603 projetos, que juntos totalizam R$ 41 milhões solicitados. 

 

Novos cadastros

O Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), devidamente registrado e atualizado, é condição prévia para que pessoas físicas e jurídicas possam inscrever e tramitar projetos culturais junto à Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e nos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Durante o período de inscrições do Edital FAC Movimento, houve um grande volume de novos CEPCs. Foram mais de 350 novos cadastros deferidos, além de milhares de atualizações de outros já existentes, dentre os mais de 7000 produtores culturais registrados no Pró-cultura RS.

A maior vantagem do cadastro prévio de produtor cultural (que dá acesso ao espaço do proponente), com a verificação da documentação e vigência das certidões, é garantir que todos os concorrentes já tenham previamente verificada a regularidade para participar, evitando inabilitação de projetos por estes motivos.

 

Resultados iniciais

Um levantamento de dados inicial permitiu constatar a amplitude e abrangência do Edital FAC Movimento.

 

Quantidade de projetos inscritos por área:

Artes cênicas: circo – 9 projetos

Artes cênicas: dança – 26 projetos

Artes cênicas: teatro – 107 projetos

Artes integradas – 84 projetos

Artes visuais – 47 projetos

Artesanato – 6 projetos

Audiovisual – 74 projetos

Culturas populares – 22 projetos

Espaço cultural – 9 projetos

Literatura – 30 projetos

Música – 113 projetos

Patrimônio cultural – 30 projetos

Pesquisa e documentação patrimônio imaterial – 20 projetos

Tradição e folclore – 26 projetos

 

Os projetos inscritos preveem atividades em 309 diferentes municípios do RS, contemplando todos os 28 COREDES (regiões do Estado), assim como em cidades de outros estados e de outros países.

 

A concorrência por vagas está assim distribuída:

Projeto Cultural R$ 100 mil: 273 inscritos (18,2 por vaga)

Projeto Cultural R$ 50 mil: 218 inscritos (8,72 por vaga)

Microprojeto Cultural R$ 25mil: 112 inscritos (11,2 por vaga)

 

Os projetos estão disponíveis para consulta no site do Pró-cultura RS.

 

“Com toda esta mobilização, o FAC Movimento já demonstra um resultado importante, ao conectar artistas e agentes culturais de diferentes áreas que trocaram ideias e possibilidades criativas na co-criação de projetos, com o objetivo de transformar o nosso Estado e oferecer arte e cultura à vida das pessoas” comenta Rafael Balle, diretor de Fomento da Sedac.

 

Tramitação

A próxima fase é a de Habilitação, na qual será constituída uma comissão, composta por servidores da SEDAC, que verificará se os projetos foram inscritos de acordo com as normas estabelecidas no edital. É uma fase estritamente técnica, na qual não há qualquer julgamento de mérito. As regras foram simplificadas para este edital, o que deve ampliar o volume de projetos habilitados e agilizar todo o processo. O resultado está previsto para janeiro de 2020.

 

A seguir, os projetos habilitados seguirão para a fase de avaliação, quando será constituída a Comissão Julgadora que atribuirá notas aos projetos na forma prevista no Edital. Uma novidade no processo de avaliação é que das 6 (seis) avaliações atribuídas a cada projeto, serão eliminadas a nota mais alta e a nota mais baixa, garantindo uma média mais ponderada para a classificação.

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