Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 31/12/2020

Sedac comemora conclusão de repasses da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) concluiu hoje (31) o pagamento dos produtores culturais e entidades parceiras contemplados com os editais e chamadas públicas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB) no Rio Grande do Sul. Ao todo, a Sedac executou R$ 74,4 milhões da LAB, dos quais R$ 69,7 milhões foram repassados diretamente pela União ao Estado para o pagamento da renda emergencial e de editais, e outros R$ 4,6 milhões vieram da reversão de recursos não aplicados pelos municípios gaúchos. O total executado pelo governo Eduardo Leite representa 99,98% do valor recebido pelo governo do RS. 

A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, afirma que a Lei Aldir Blanc foi uma conquista de artistas, produtores e gestores culturais diante da crise do setor em consequência da pandemia do coronavírus. Segundo ela, a Sedac venceu o desafio de gerir eficazmente o grande volume de recursos diante do exíguo prazo de execução definido pelo governo federal na regulamentação da lei. “Estamos todos de parabéns. Foi uma ação de governo com a parceria de várias secretarias, órgãos do Executivo estadual, servidores da Sedac e, principalmente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura que construíram juntos as propostas de aplicação da LAB no Rio Grande do Sul por meio da 5ª Conferência Estadual de Cultura”, comemora. 

Números totais

Valor recebido diretamente pelo Estado - R$ 69.750.722,74

Valor referente reversão dos municípios - R$   4.671.241,00

Total investido no Rio Grande do Sul - R$ 74.421.963,74

Editais realizados em 2020

- Edital Sedac nº 09/2020: Produções Culturais e Artísticas (finalizado): Contemplados 100 projetos, entre R$100 mil e R$ 350 mil, com investimento total de R$ 19.201.540,08.

- Edital Sedac nº 10/2020: Aquisição de Bens e Materiais (finalizado): Contemplados 92 projetos, entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, com investimento total de R$ 7.442.031,09.

Chamadas Públicas com editais em 2021

A Sedac finalizou o processo de Chamadas Públicas, que selecionou três entidades parceiras para executar editais no próximo ano, com recursos da Lei Aldir Blanc.

- Chamada Pública Sedac nº 11/2020: Prêmio Trajetórias Culturais – Investimento: R$ 12 milhões (trajetórias premiadas no valor de R$ 8 mil cada). Entidade Parceira: Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada.

- Chamada Pública Sedac nº 12/2020: Criação e Formação – Investimento: R$ 20 milhões. (projetos de R$ 15 mil – pessoas físicas – e entre R$ 30 mil e R$ 50 mil – pessoas jurídicas). Entidade parceira: Fundação Marcopolo.

- Chamada Pública Sedac nº 13/2020: Ações Culturais das Comunidades – Investimento: R$ 14.169.000,00 para iniciativas coletivas culturais em bairros atendidos pelo RS Seguro, em 23 cidades. Entidade parceira: Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul – ADESNRS.

Auxílio Emergencial

Foram investidos R$ 1.596.000,00 no pagamento da renda emergencial a 526 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com o repasse de cinco parcelas de R$ 600,00 (pagas em cota única).

Fonte: matéria ascom Sedac

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