Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 07/05/2021

Novo resultado do Prêmio Trajetórias Culturais – Mestra Sirley Amaro

Está disponível no site do Prêmio Trajetórias Culturais - Mestra Sirley Amaro a lista preliminar das 1.500 trajetórias culturais classificadas. O prêmio é executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), e pelo Instituto Trocando Ideia - formalizado através de Chamada Pública e financiado pela Lei Aldir Blanc (Lei n°14.017/2020), com o objetivo de facilitar o acesso aos recursos da lei para um dos segmentos mais afetados com a pandemia do coronavírus, a cultura.

Recursos

Entre os dias 10 e 14 de maio, as pessoas que concorreram ao Prêmio poderão acessar o sistema de avaliação, conferir suas notas e entrar com recurso, caso necessário. Não serão aceitos recursos via e-mail. Serão analisados os recursos enviados por meio do site do Prêmio através de login de identificação por CPF e data de nascimento.

Controle social

Será disponibilizado o e-mail denuncia.trajetoriasculturaisrs@gmail.com para controle social. Realizaremos auditoria por amostragem das(os) classificadas(os) e receberemos eventuais denúncias de irregularidades constatadas pela sociedade civil, durante período de recursos.

Cotistas: pessoas com deficiência

As(os) candidatas(os) inscritas(os) como cotista PCD e que foram desclassificadas(os) podem entrar com recurso comprovando sua condição de pessoa com deficiência nos termos determinados pela legislação, isto é, o laudo médico/atestado deverá conter a caracterização da deficiência e a indicação do respectivo o Código Internacional de Doenças (CID), o qual deverá ser enviado para o e-mail: atestado.trajetoriasculturaisrs@gmail.com.

Para mais informações sobre o prêmio, contatar o Instituto Trocando Ideia pelo site: www.premiotrajetoriaculturalrs.com.br, pelo e-mail: premiotrajetoriaculturalrs@gmail.com ou pelas redes sociais.

Fonte: matéria ascom Sedac

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