Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 13/05/2021

Aprovado projeto de lei que garante R$ 56 milhões ao Pró-cultura em 2021

O ano de 2021 apresenta perspectivas positivas para os investimentos no setor cultural. Na última terça-feira (11/5), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão extraordinária híbrida, o Projeto de Lei 75/2021, que aumenta a destinação de recursos estaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para apoio a projetos de incentivos nas áreas de cultura, assistência social e esporte. A proposta faz parte de um pacote de dez projetos encaminhados pelo governo do Estado que têm como objetivo estimular a economia gaúcha.

No que se refere ao sistema Pró-cultura, o governo projeta ampliação de R$ 41 milhões pra R$ 56 milhões, ainda em 2021. A ampliação dos recursos permite diversificar as formas de investimento, bem como o atendimento emergencial ao setor.

“Em 2020, o Pró-cultura teve seu recorde de investimentos. Foram mais de R$ 40 milhões concedidos via Incentivo Fiscal, e mais de R$ 10 milhões investidos por meio do Fundo de Apoio à Cultura. A perspectiva para 2021 é conseguir ampliar ainda mais os investimentos no setor cultural do Estado”, projeta o diretor de Fomento, Rafael Balle.

O limite global vem sendo aumentado desde o início do governo Eduardo Leite. Em 2019, era de R$ 35 milhões e, em 2020, saltou para R$ 41 milhões. “Até o final do governo, a meta é chegar a, pelo menos, R$ 70 milhões”, destaca a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.

Fonte: matéria da assessoria de comunicação da Sedac

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