No próximo dia 13 de dezembro, termina o prazo de inscrições de projetos culturais para o Edital Sedac nº 13/2021 FAC Visual. O edital tem como objeto a seleção de projetos culturais que reconheçam a importância das Artes Visuais para o desenvolvimento humano, o respeito à liberdade de expressão e o conhecimento no âmbito das culturas, sem discriminações estéticas, artísticas, étnicas e de gênero. O valor total disponibilizado é de R$ 1,5 milhão.

O edital é executado pelo Pró-cultura RS, com o apoio do Instituto Estadual de Artes Visuais (IEAVi). Este é o terceiro dos sete editais anunciados pelo Governo do Estado, que totalizam R$ 30 milhões em investimentos por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) até 2022.

Podem propor projetos empreendedores e entidades do setor cultural (pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado). Há um valor mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 50 mil, que pode ser solicitado por projeto. Para Microempreendedor Individual (MEI), o valor não pode superar os R$ 30 mil, e, para empreendedores, os R$ 40 mil.

Para apresentar o projeto, é preciso o registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes Culturais - CEPC, que pode ser feito no site do Pró-Cultura.

São assegurados recursos para proponentes de todas as nove regiões funcionais do estado, em conformidade com a respectiva proporção da população.

Os projetos devem contemplar ações relacionadas a uma ou mais das seguintes diretrizes: produção artística; produção de exposições; circulação, pesquisa, difusão e formação de acervo; educativo; formação; e residência artística.

O edital prevê pontuação extra para:

- Ponto de Cultura: certificado pela Plataforma Rede Cultura Viva.

- RS Seguro: CEPC com sede em um dos 63 bairros do Programa RS Seguro.

As inscrições se encerram às 16h59min do dia 13 de dezembro de 2021. O edital e os formulários de inscrição estão disponíveis no site do Pró-cultura RS.