Lei de Incentivo à Cultura Secretaria da Cultura

Avisos e Notícias 02/12/2011

Pró-cultura RS: mais de 20 milhões concedidos

Até o final da tarde da quarta-feira, dia 30 de novembro, mais de 70 projetos foram cadastrados no último dia de 2011 antes do fechamento temporário do Sistema Pró-cultura RS - Lei de Incentivo à Cultura. Em fevereiro de 2012, o Sistema volta a receber cadastros de novos projetos e produtores.. A pausa se dá para ajustes que visam a simplificação de procedimentos tanto internos, quanto para os produtores culturais. Em 2011, 152 projetos foram aprovados e mais de R$ 20.600.000,00, concedidos até agora em isenção fiscal.

Ao longo de 2011, a Diretoria de Economia da Cultura contabilizou 401 projetos cadastrados para receberem incentivo fiscal através da isenção de ICMS. Em cifras, foram aprovados R$ 40.111.396,61 para a realização de novos projetos culturais das mais diversas áreas em todas as regiões do Estado. Cada projeto cadastrado no sistema passa por intensa avaliação, que inicia na Análise Técnica dentro da Diretoria de Economia da Cultura, para depois ser analisado e priorizado pelo Conselho Estadual de Cultura.

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